Prefeitura de Valença do Piauí decreta ponto facultativo alinhado ao Movimento "Sem FPM Não Dá"
Os interessados em obter mais detalhes sobre o decreto na íntegra podem acessar o documento completo no link da matéria.
A Prefeitura de Valença do Piauí anunciou ontem, segunda-feira, 28 de agosto, a decretação de um ponto facultativo em todos os órgãos da administração pública. A medida, conforme o documento oficial, está em consonância com a mobilização dos prefeitos do Estado do Piauí, que aderiram ao Movimento "Sem FPM Não Dá", uma iniciativa de alcance nacional.
O movimento, promovido principalmente pelas associações municipalistas do Nordeste, com destaque para a Associação dos Municípios do Estado do Piauí (APPM), visa chamar a atenção para a importância do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na sustentabilidade das administrações locais.
O objetivo central é sensibilizar as instâncias governamentais a aprimorarem o repasse desses recursos, fundamentais para a manutenção dos serviços públicos municipais.
Entretanto, é importante destacar que o ponto facultativo não afetará as atividades e os serviços considerados essenciais para o atendimento à população. Setores como saúde, a coleta de lixo urbano e a segurança pública funcionarão normalmente durante o período determinado pelo decreto.
Os interessados em obter mais detalhes sobre o decreto na íntegra podem acessar o documento completo no link:
