Município de Valença do Piauí conquista mais uma vez selo A no ICMS Ecológico
ICMS Ecológico premia municípios que estão desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade de vida.
Por Ricardo Fontenele
Valença do Piauí conquistou mais uma vez o Selo A do ICMS Ecológico, resultado do trabalho e das ações da Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Prefeitura e demais órgãos.
A conquista pelo segundo ano consecutivo, mostra que o município tem mantido um padrão de investimento na área ambiental com o reconhecimento do Estado.
O ICMS Ecológico premia municípios que estão desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental.
ICMS Ecológico
Baseado na Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008, 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) constitui o ICMS Ecológico.
Para viabilizar este benefício ficou instituído o Selo Ambiental, que é o documento de certificação que categoriza conforme o nível de gestão do recursos naturais.
Os municípios que forem habilitados com o Selo Ambiental categoria A receberão 2%. Municípios habilitados na categoria B e C, recebem, 1,65% e 1,35% respectivamente.
