Presidente da APPM contesta vice-prefeito de Teresina Robert Rios
O presidente da entidade, Paulo César Morais, informa que seria muita ousadia a APPM aprovar lei tão complexa
O presidente da Associação Piauiense de Municípios nega influência da entidade na formulação da lei estadual que alterou critérios de repasses do ICMS para os municípios.
Segundo o vice-prefeito de Teresina, Robert Rios, as novas regras prejudicam as finanças das cidades de maior porte, com destaque para a capital, que perderá, a partir de 2023, cerca de R$ 10 milhões por mês nos repasses do ICMS pelo governo estadual. Robert também avalia que a lei só beneficia os pequenos municípios e atribuiu influência da APPM.
O presidente da entidade, Paulo César Morais, informa que seria muita ousadia a APPM aprovar lei tão complexa e afirma que a responsabilidade é da Assembleia Legislativa.
"Cheguei a alertar as Prefeituras, inclusive a de Teresina, sobre as consequências da lei; mas a reação só ocorreu após o fato ser consumado", esclarece.
