Prefeito revoga obrigatoriedade do uso de máscara em Aroazes
O decreto foi assinado no dia 18 de março e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM).
O prefeito de Aroazes, Manoel Portela (PTB), assinou decreto flexibilizando as medidas sanitárias de combate a covid-19 no município, entre elas a não obrigatoriedade do uso de máscara em locais abertos. O decreto foi assinado no dia 18 de março e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do dia 29 de março de 2022.
Conforme o prefeito, foi levada em consideração a avaliação epidemiológica e as recomendações apresentadas pelo Comitê Gestor das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19, que colocam o município em nível baixo de transmissão.
Desta forma, o prefeito Manoel Portela estabeleceu a flexibilização gradual das medidas não farmacológicas de enfrentamento à covid-19, mediante avaliação sistemática e periódica dos indicadores epidemiológicos do estado.
Eventos, feiras, conferências, convenções, shows, espetáculos e feiras poderão ocorrer sem limitação de horários, com público admitido de até 60% da capacidade do local, em locais fechados. Já em locais abertos e semi-abertos, o público admitido será de 80% da capacidade.
As atividades religiosas podem ter público de até 70% da capacidade de templos e igrejas. Os clubes, balneários e estabelecimentos similares poderão funcionar sem limitação de horário, com público de até 80% da capacidade. Já os jogos de futebol, jogos de quadra e similares podem acontecer com público de até 80%.
Foi revogada ainda a obrigatoriedade do uso de máscara durante as atividades ao ar livre, incluindo-se as recreativas e esportivas, exceto naquelas que geram aglomerações. O decreto já está em vigor.
