Prefeito Robert Eudes decreta situação de emergência em Várzea Grande
O decreto foi assinado no dia 5 de maio e publicado no Diário Oficial dos Municípios.
O prefeito de Várzea Grande, Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo (Republicanos) publicou Decreto Municipal Nª 46/2021 declarando situação de emergência em saúde pública no município devido ao agravamento da crise causada pela pandemia de coronavírus.
O decreto foi assinado no dia 5 de maio e publicado no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (10). Segundo o prefeito, com o decreto, os órgãos do Poder Executivo Municipal estão autorizados a adotar medidas excepcionais, como a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da situação de emergência.
Conforme o decreto, a tramitação dos processos administrativos deve ocorrer em regime de urgência e prioridade em todas as Secretarias Municipais.
O prefeito vai solicitar ainda, por meio de mensagem enviada a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que seja reconhecido o estado de calamidade pública no município de Várzea Grande.
