Município da região de Valença pode ter nova eleição para prefeito após recurso de coligação
Se o TSE reformar a decisão do TRE-PI, ou seja, acompanhar a decisão do juiz de primeira instância, e a declarar inapta, haverá nova eleição em São Miguel da Baixa Grande.
Dos quatro candidatos a prefeito em São Miguel da Baixa Grande, nenhum foi declarado eleito pelo Tribunal Superior Eleitoral após a votação do dia 15 de novembro. Pois a candidata que obteve mais votos, Dona Conceição (PTB), teve sua candidatura indeferida em primeira instância. No TRE-PI, a decisão foi reformada e ela pôde concorrer dia 15. Agora, a coligação “O melhor pra nossa gente” recorreu ao TSE.
O 180graus conversou com o advogado Dr. Wildson Sousa sobre a situação em São Miguel da Baixa Grande e o que pode acontecer a partir de agora.
“Se o TSE mantiver a decisão, ela é diplomada normalmente. Se o TSE reformar a decisão do TRE-PI, ou seja, acompanhar a decisão do juiz de primeira instância, e a declarar inapta, haverá nova eleição em São Miguel da Baixa Grande. Porque os votos são nulos. Haverá nova eleição e ela não poderá concorrer”, afirmou o advogado.
O procurador regional eleitoral Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, enviou recurso especial ao TRE dia 21 de novembro, onde o “Ministério Público Eleitoral requer o conhecimento e provimento do para o fim de reformar o acórdão objurgado e indeferir o requerimento de registro de candidatura de Maria da Conceição Mendes Teixeira, haja vista a sus incursão na causa de inelegibilidade prevista no art. 14, § 7º, da CF (Constituição Federal).” O que tornaria Dona Conceição inelegível perante o TRE-PI também, caso seja aceito. Clique aqui e leia o recurso especial.
O município tinha quatro candidatos a prefeito: Dona Conceição (PTB), Júnior (PT), Ilma Damásio (PSB) e Ronaldo Alves (PL).
Em São Miguel da Baixa Grande, Dona Conceição teve sua candidatura indeferida por ser ex-cunhada do atual prefeito, o que configuraria terceiro mandato da mesma família.
Em Murici dos Portelas, a eleição também está indefinida. A candidata mais votada, Ana Lina (PSD) foi indeferida também por parentesco com o atual prefeito. Ela é ex-mulher do gestor.
