Vereadores cassados de Valença do Piauí ingressam com recurso no STF
Os vereadores foram cassados pelo uso de "candidaturas laranjas".
Os vereadores de Valença do Piauí que foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo uso de “candidaturas laranjas” ingressaram com recurso extraordinário pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reforma da decisão.
O recurso em nome dos ex-vereadores Raimundo Nonato Soares (PSDB), Benoni José de Sousa (PDT), Ariana Maria Rosa PMN), Fátima Bezerra Caetano (PTC), Stenio Rommel da Cruz (PPS) e Leonardo Nogueira Pereira (Pros) foi protocolado ontem, dia 9 de outubro às 16h06.
Cassação
Conforme o processo, cinco candidaturas de mulheres à Câmara de Vereadores eram falsas e somente visavam o preenchimento da cota mínima de gênero.
Pela legislação eleitoral, nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais), cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Por entender que houve irregularidades, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou todos os beneficiados. Os desembargadores destacaram que as mulheres sequer fizeram campanha, sendo que uma delas não foi votar e outra, que compareceu, não obteve voto.
Precedente
A discussão no TSE poderá formar um precedente aplicável ao outros casos de candidaturas laranjas, como o do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.
Há investigações sobre supostas fraudes cometidas pelo partido nas eleições de 2018 em Pernambuco e em Minas Gerais.
Um dos casos envolve o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, alvo de apurações que miram irregularidades no repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha pelo PSL a quatro candidatas a deputado estadual e federal no estado, nas eleições de 2018.
Desde o início das investigações, o ministro e o partido negam as acusações. o PSL diz ainda que há "investigação seletiva" no caso.
