Ministério Público investiga prefeito de São Félix do PI por nepotismo
A Prefeitura de São Félix do Piauí informou que hoje não existe nenhuma nomeação que caracterize nepotismo no órgão e que a denúncia já foi resolvida junto ao Ministério Público.
O Ministério Público do Piauí, através do promotor Luiz Antônio França Gomes, instaurou procedimento preparatório em face do prefeito José Jailson Pio, de São Félix do Piauí, para apurar suposto prática de nepotismo.
O MPPI considerou que a Notícia de Fato SIMP n° 000174-283/2019, autuada na Promotoria de Justiça, tem por objeto apurar denúncia formulada pela Câmara Municipal de São Félix do Piauí quanto à prática de nepotismo por parte do Prefeito José Jailson Pio e do Vice-Prefeito José Afonso Soares de Mesquita.
De acordo com o órgão ministerial, a "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal (Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal)."
“Expedição de Mandado de Notificação ao Sr. José Jailson Pio, Prefeito do Município de São Félix do Piauí, para prestar informações, no prazo de 10(dez) dias úteis, sobre a continuidade do vínculo da Sra. Samara Cristina Soares Macedo, irmã do vice-prefeito José Afonso Soares de Mesquita, com a administração municipal, exercendo o cargo de Diretora da Unidade Mista de Saúde, ou se a mesma atualmente exerce outro cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, função gratificada na administração pública municipal”, determinou o representante do Ministério Público do Piauí.
Outro lado
Procurado pelo Viagorao prefeito através da assessoria de comunicação informou que essa denúncia aconteceu no ano passado e que assim que existiu o equívoco os envolvidos foram exonerados. " Hoje na Prefeitura de São Félix não existe nenhuma nomeação que caracterize nepotismo. Esse assunto já foi resolvido junto ao Ministério Público", informou a assessoria.
