Mesmo com cassação de vereadores por candidaturas laranjas, mulheres na Câmara de Valença ainda são minoria
Seis vereadores de Valença do Piauí e um candidato não eleito tiveram registros cassados por determinação do Tribunal Superior Eleitoral e foram declarados inelegíveis por oito anos.
Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de cassar o registro de candidatura de seis vereadores eleitos e um candidato a vereador da cidade de Valença do Piauí, a quantidade de mulheres na Câmara subiu de três para quatro. Elas continuam sendo minoria na Casa, com 11 vereadores. A decisão do TSE abre um precedente que pode ser aplicado a outros processos e também nas eleições de 2020.
Com a cassação, duas mulheres deixam a Câmara: Ariana Rosa (PMN) e Fátima do Caetano (PTC). Permanece na Casa apenas uma das candidatas eleitas em 2016: Iris Moreira (PP). Devem entrar na nova composição da Câmara três mulheres que ficaram de fora na eleição de 2016: Edilsa do Vale (PMDB), Geane Vieira (PT) e Professora Iara (PP).
Entre os homens, dos oito diplomados em 2016, quatro saem: Nonatim Soares (PSDB), Leonardo Nogueira (PROS) e Stenio Rommel (PPS) e Benoni (PDT). Assumem, após a decisão: Joaquim Filho (PTB), Vanildo Castro (SD) e Garotinho Dhone (SD). Permanecem no cargo: Rubens Alencar (PMDB), Prof. Leilivan Martins (PMDB), Lucivaldo Monteiro (SD) e Dr. Rayonardo Mendes (PHS).
Uma das vereadoras que assume cadeira na Câmara de Valença do Piauí é Edilsa do Vale (PP). "Não podemos dizer não, porque esse processo foi uma luta nossa contra a fraude na cota de gênero, para que nós mulheres tenhamos mais participação na política. Então eu jamais deixaria de aceitar", disse a vereadora ao G1.
De acordo com Joaquim Filho (PTB), que também vai assumir uma vaga de vereador, a prefeita de Valença, Ceiça Dias (PTC), perdeu boa parte de sua base na Câmara. A prefeita também fazia parte da coligação “Compromisso por Valença I” e “II”, e teria apoio de oito vereadores. Com a cassação, a prefeita dispõe do apoio de dois vereadores.
"Aconteceu só a mudança. Eram oito de governo, agora são nove de oposição. Eu sou oposição a ela", disse o vereador.
Efeito cascata
Emmanuel Fonseca, que integra a Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, declarou que a decisão pode alterar a composição de diversas casas legislativas no país.
“É o que a gente chama de um leading case (caso em que uma decisão gera uma regra importante e a partir da qual outras decisões são tomadas). É a primeira decisão sobre o tema e que acaba tendo um efeito cascata, podendo alterar a composição em Assembleias e casas legislativas de dezenas de municípios pelo Brasil”, explicou.
Decisão
O Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro da coligação “Compromisso por Valença I” e “II” por uso de candidaturas "laranjas", para preenchimento da cota mínima de gênero.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (17) cassar seis vereadores de Valença do Piauí pelo uso de candidaturas femininas fictícias nas coligações. Os ministros entenderam que candidatos das coligações Compromisso com Valença 1 e Compromisso com Valença 2 se utilizaram de candidatas "laranjas" em 2016 e por isso devem perder os mandatos, além de ter os diplomadas cassados.
Os cinco candidatos a vereador da cidade que tiveram a menor votação, de acordo com a apuração do TSE, são mulheres membro da coligação cassada. A última colocada, Magally Costa (PR), não recebeu um único voto. As outras quatro candidatas receberam, somadas, sete votos.
