Reunião da Diretoria da APPM trata sobre melhorias para os municípios

Reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (10) na sede da entidade.

Aconteceu, nesta terça-feira (10), na sede da Associação Piauiense de Municípios – APPM, a 5ª reunião da diretoria da entidade. Na pauta, temas de interesse dos municípios, como cofinanciamento na Saúde e Hospitais de Pequeno Porte (HPP), Diário Oficial do Município; melhorias na sede administrativa e no hotel litorâneo da Associação; e relatório financeiro da instituição.

Acerca do confinanciamento e dos HPPs, a diretoria aprovou proposta de renegociação da dívida para ser enviada ao Governo do Estado. O presidente da Associação Jonas Moura, pontuou sobre a reunião realizada com o Ministério Público do Piauí, no dia 4 de setembro, voltada a buscar medidas para resolver a situação do atraso desses repasses do Estado para os municípios.

Os diretores também aprovaram a campanha Todos pelo Hotel Atalaia, que tem como objetivo arrecadar fundos para a revitalização do hotel dos prefeitos no litoral do Estado. Por meio da campanha, serão vendidos pacotes no valor de R$ 1.000 aos prefeitos, o que dá direito a dez diárias. Os gestores que adquirirem o pacote receberão voucher que dará acesso ao Hotel. 

Outro ponto debatido foi o dos Diários Oficiais dos Municípios e, nesse sentido, a Medida Provisória Nº 896/19, da Presidência da República, publicada nessa segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, e que revoga a exigência para estados, municípios e Distrito Federal de publicarem procedimento licitatório em jornal. Quanto a esse tema, a APPM irá consultar o TCE-PI sobre como proceder adequadamente.

Também foi aprovada a instalação de catracas na sede da APPM, como intuito de reforçar a segurança no prédio. Outros assuntos abordados na reunião foram a reunião realizada no Ministério Público do Piauí sobre a situação dos repasses do confinanciamento; e visita do ex-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Domingos Filho, para tratar sobre consórcios públicos.

Além do presidente Jonas Moura, prefeito de Água Branca, participaram da reunião dos seguintes diretores: Tairo mesquita (prefeito de Santo Inácio do Piauí e vice-presidente); João Messias (prefeito de Batalha e 2º vice-presidente); Carmelita Castro (prefeita de São Raimundo Nonato e 3ª vice-presidente); Ceiça Dias (prefeita de Valença do Piauí e 1ª secretária); Valdinar Silva (prefeito de Padre Marcos e 2º secretário); Ricardo Sales (prefeito de Murici dos Portelas e tesoureiro geral); Ângelo Pereira (prefeito de Sebastião Leal e presidente do Conselho Fiscal); Magno Soares (prefeito de Castelo do Piauí e vice-presidente do Conselho Fiscal); e Vilma Amorim (prefeita de São João do Arraial e membro do Conselho Fiscal). Também participaram a chefe de gabinete Andréa Campos, o procurador da APPM, Fábio Viana, e o assessor jurídico da Associação, Marcos Patrício.