Prefeito de Elesbão Veloso guarda 52 condicionadores de ar desde 2012
O prefeito disse que os condicionadores de ar foram solicitados pela gestão anterior de uma forma "não pensada", sem que fosse analisada a estrutura das escolas.
O prefeito de Elesbão Veloso, Ronaldo Barbosa (PTB), está sem usar 52 condicionadores de ar desde 2012, deixando os equipamentos dentro de caixas em uma sala no fundo do prédio da prefeitura. São mais de R$ 64 mil gastos, com recursos do FNDE, em aparelhos não instalados em escolas do município. As constatações foram feitas pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), após denúncia do vereador Paulo França (PSB). O relatório foi assinado no dia 06 de dezembro de 2018.
A equipe de inspeção do TCE se dirigiu a Elesbão Veloso no dia 03 de dezembro de 2018 e comprovou a inutilização dos produtos. A DFAM se dirigiu a três escolas e verificou que as unidades apresentam estrutura inadequada para a instalação de aparelhos de ar condicionado, mas que os gestores não informaram a realização de medidas concretas para a superação desse quadro nem apresentaram planejamento efetivo objetivando a adequação das salas de aula.
Em consultas ao sistema do Ministério da Educação (MEC), os auditores constataram que em nenhum dos planos de ação articulada do período de 2012 a 2018 houve a indicação de iniciativas visando à realização de reformas nas unidades escolares, de modo a possibilitar a instalação dos equipamentos. O plano vigente, por outro lado, apresentado no momento da inspeção, possui dentre as ações estipuladas a aquisição de mais equipamentos de climatização, no total de R$ 34 mil.
Segundo a DFAM, a inércia do gestor na adoção de medidas acarreta prejuízos patrimoniais, tendo em vista o transcurso do tempo e a vida útil do equipamento, más condições de armazenamento e outros problemas relacionados à falta de manutenção, além da perda da garantia dos produtos.
O conselheiro substituto Delano Câmara autuou a documentação de que trata esta denúncia como processo de inspeção e deu 30 dias para que o prefeito Ronaldo Barbosa e a secretária de Educação de Elesbão Veloso, Maria Reis de Oliveira, se manifestem sobre o caso. Posteriormente os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público de Contas (MPC) para adoção de possíveis medidas corretivas.
Outro lado
Ronaldo Barbosa disse ao Viagora que os condicionadores de ar foram solicitados pela gestão anterior de uma forma "não pensada", sem que fosse analisada a estrutura das escolas para recebimento dos aparelhos. Ele afirmou que não há suporte energético para que as instalações sejam feitas e, caso fossem, provocariam forte impacto nas contas do município, algo entorno de mil reais por mês. O prefeito diz que tentou devolver os equipamentos, mas o FNDE não aceitou. Ele reconheceu o desperdício de recursos, lamentou a situação, mas ressaltou que atualmente não existem condições para que as escolas recebam a climatização.
