Ex-prefeito Osmar Teixeira vira réu por chamar prefeito e vice de gays

A decisão do juiz José Sodré Ferreira Neto foi dada no dia 15 de janeiro deste ano.

O juiz de Direito José Sodré Ferreira Neto, respondendo pela Vara Única da Comarca de Barro Duro, recebeu denúncia contra o ex-prefeito de São Miguel da Baixa Grande, Osmar Teixeira Moura, acusado de chamar o atual prefeito da cidade, Francisco Bispo, e seu vice, João Pedro Pio, de 'gays'. Ele virou réu por incitação à discriminação e preconceito contra a orientação sexual. A decisão foi dada no dia 15 de janeiro deste ano.

Conforme inquérito policial, no dia 02 de outubro de 2024, por volta de 9h, durante uma reunião política no Clube Teixeirão, localizado na Rua Saturnino de Castro, Centro de São Miguel da Baixa Grande, o ex-prefeito Osmar Teixeira, proferiu discurso sobre os então candidatos a prefeito e a vice-prefeito do município, Francisco Bispo das Chagas e João Pedro Pio Rodrigues, ao dizer, entre outras palavras: “Cadê a mulher dele? Só se for o João Pedro”.

Em seguida, sugeriu que as pessoas presentes na referida reunião sempre lavassem as mãos após tocarem em Francisco Bispo das Chagas e prosseguiu com a seguinte justificativa: “porque vocês sabem o que ele faz com macho”.

“Não quero tecer palavras duras contra o candidato [...] se alguém quiser pegar nas mãos dele é bom lavar depois, porque vocês sabem o que ele faz com aquelas mãos dele, não sabem? Ele pega um macho, né [sic]! Eu tou [sic] falando isso porque ele foi naquele comício de sábado, dizendo que a dona Conceição, quando fala com alguém, lava as mãos, agora, alguém que tenha vergonha em São Miguel da Baixa Grande, homem ou mulher, devia ter era vergonha de pegar na mão dele, porque ele pega um macho e vocês imaginam o que ele faz com esse macho, porque ele não tem moral para falar de ninguém, nem família ele tem. Se você perguntar quem é a mulher dele, só se for o João Pedro”, diz o áudio atribuído a Osmar Teixeira.

Indiciamento
No dia 4 de fevereiro de 2025, a delegada Haline Leal indiciou Osmar Teixeira pelo crime de praticar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional – racismo.

Enquadramento
Casos de homofobia são enquadrados como injúria racial por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2019, a Corte classificou a prática como racismo e em 2023 reconheceu como injúria racial. As duas coisas são diferentes: enquanto no crime de racismo são punidas ofensas discriminatórias contra um grupo ou coletividade, na injúria racial são penalizados quem ofende a dignidade de outra pessoa por questões de raça, cor, etnia ou procedência nacional.

Outro lado
O ex-prefeito Osmar Teixeira não foi localizado para comentar a decisão. O espaço está aberto para esclarecimentos.