Ministério Público investiga prefeito de Várzea Grande por acúmulo de cargos e enriquecimento ilícito
O prefeito disse que os vínculos trabalhistas são antigos e não possui clínica médica há alguns anos.
O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor de Justiça Jaime Rodrigues D'Alencar, abriu no dia 23 de março, procedimento preparatório de inquérito civil para investigar denúncia contra o prefeito de Várzea Grande, Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo. A apuração tem como foco indícios de acúmulo indevido de cargos públicos e eventual enriquecimento ilícito, em desacordo com a legislação vigente.
De acordo com o MP, em consulta ao DATASUS profissionais, foram verificados quatro vínculos profissionais do prefeito, sendo três vínculos na cidade de Teresina e um na cidade de Sobral, no Ceará.
A Constituição Federal estabelece que a função de chefe do Executivo municipal exige dedicação exclusiva, o que, em tese, tornaria incompatível o acúmulo de outras atividades remuneradas.
Também foi identificado que, no mês de janeiro de 2025, conforme consulta ao Portal do Conveniado do TCE, o prefeito recebeu remuneração bruta de R$ 17.600,00.
Ainda conforme a portaria, o prefeito possui domicílios profissionais em Teresina, bem como domicílio residencial em condomínio particular situado também em Teresina, com distância geográfica de 210 km da sede municipal.
Outro ponto sob análise é a participação do gestor como sócio administrador de uma clínica privada na área de saúde, a clínica DERVASC, com CNAE principal para atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, o que também pode contrariar normas constitucionais.
O Ministério Público destacou ainda que o próprio prefeito já havia consultado o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) sobre o tema anteriormente, o que pode indicar ciência das restrições legais. Mesmo após notificações para prestar esclarecimentos, não houve resposta por parte do investigado.
Diante dos indícios, o procedimento busca apurar possíveis atos de improbidade administrativa, especialmente no que se refere ao uso indevido de recursos públicos e à violação dos princípios da administração pública.
Outro lado
Ao GP1, o prefeito Robert Segundo afirmou que os vínculos trabalhistas são antigos e que ele não possui clínica médica há alguns anos. "Essas informações não condizem com a realidade mesmo que o Cnes esteja desatualizado. Isso diz respeito a uma história profissional de um médico que já prestou muito trabalho em sua área de atuação. Atualmente sou cirurgião vascular efetivo do HUT e HU UFPI, ambos de licença constitucional para exercer mandato eletivo como prefeito de minha cidade", declarou.
