Justiça trabalhista destina R$ 60 mil a projetos sociais da região de Valença do Piauí
A quantia é oriunda de multas por descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
A Vara do Trabalho de Valença do Piauí deferiu o repasse de R$ 60 mil a três projetos desenvolvidos nos municípios de jurisdição da unidade. A quantia é oriunda de multas por descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Os valores serão divididos, de forma igualitária, entre os projetos selecionados: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Valença; a Apae de Inhuma; e a Fundação Benedita Reis. As instituições foram escolhidas com anuência do Ministério Público do Trabalho da 22ª Região.
O juiz do trabalho Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, titular da VT de Valença, explica que o repasse das quantias, além de reforçar o papel social da Justiça do Trabalho, traz impacto positivo para a sociedade. “O objetivo é que os valores das multas sejam revertidos em prol das comunidades indiretamente lesadas pelos danos discutidos na ação. Com isso, centenas de pessoas estão sendo beneficiadas, direta e indiretamente, com os projetos aprovados”, disse.
Instituições beneficiadas
A Apae de Valença é uma das três entidades beneficiadas. A presidente da instituição, Cleide Maria Ribeiro, conta que a quantia será usada na compra de equipamentos para o laboratório clínico, beneficiando tanto as crianças atendidas pela Apae quanto moradores da região. “Esse valor é de suma importância para garantir a saúde das 95 crianças e adolescentes matriculados na Apae e mais de 2 mil pessoas carentes que precisam de atendimento na área”, disse.
Outra instituição que receberá valores oriundos de multas por descumprimento de TAC é a Apae de Inhuma. “Esse valor será usado para o desenvolvimento das atividades diárias dos nossos assistidos. Iremos adquirir material para o melhor desempenho das atividades educativas, lúdicas, artísticas e esportivas”, explica a presidente Lucicleide Lima. A instituição atende 75 pessoas com deficiência intelectual e múltipla.
Na Fundação Benedita Reis, os recursos serão destinados às ações voltadas para valorização da cultura afrodescendente no município de Lagoa do Sítio. “É muito importante que tenhamos essas quantias. (Esse repasse) Vai contribuir para o conhecimento da cultura afrodescendente em nosso município. Os recursos serão aplicados em atividades culturais, como oficina de artesanato, culinária nordestina, confecção de turbante”, relata a diretora-presidente Irene Reis. A empreendedora social estima que 100 pessoas devam ser contempladas, de forma direta, com as atividades.
