Defensoria vai realizar terceira edição do Minicurso em Direitos Quilombolas

O objetivo é capacitar moradores de comunidades tradicionais e defensores públicos para que compreendam os mecanismos de proteção dos direitos dos povos quilombolas

A Defensoria Pública do estado do Piauí vai realizar de 01 a 03 de março a terceira edição do Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas, uma das atividades do Projeto Vozes dos Quilombos. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da Defensoria www.defensoria.pi.def.br, na aba Cursos ou acessando diretamente o link: http://cursos.defensoria.pi.def.br:8083/.

Assim como nas duas primeiras edições, em 2020 e 2021, o Minicurso será realizado por meio da Plataforma Zoom. Os módulos iniciarão sempre às 18h30 e os participantes serão certificados pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi).

O Minicurso em Direitos Quilombolas tem como principal objetivo capacitar moradores de comunidades tradicionais, bem como Defensores Públicos e demais interessados, para que compreendam os mecanismos de proteção dos direitos dos povos quilombolas e comunidades tradicionais.

Neste ano a iniciativa conta com a participação de dois novos ministrantes, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, André Augusto Salvador Bezerra, que falará sobre  “O Judiciário e os Povos Tradicionais”,  e a doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás,Vercilene Francisco Dias, que abordará o tema “Saberes Tradicionais”.

Os novos ministrantes têm vasta experiência profissional. André Augusto Salvador Bezerra é graduado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, sendo atualmente professor do Curso de Mestrado Profissional em Direito e Judiciário na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e pesquisador do Colaboratório de Desenvolvimento e Participação da Universidade de São Paulo (COLAB).

André Augusto bezerra é ainda especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Magistratura; Doutor pelo programa de Pós-Graduação Humanidades, Direitos e outras legitimidades da Universidade de São Paulo, onde também tem mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina.Atua principalmente na defesa científica do aprimoramento da prática judicial, em conformidade aos preceitos éticos que fundamentam os Direitos Humanos.

Quilombola do Quilombo Kalunga, Vercilene Francisco Dias é graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás, diplomada em Estudo Internacional em Litígio Estratégico em Direito Indígena pela Pontifícia Universidade Católica do Peru é também advogada popular, coordenadora do jurídica da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas(CONAQ). É coautora do Livro Mulheres Quilombolas Territórios de Existências Negras Femininas. Foi eleita em 2022 como uma das 20 mulheres de sucesso no Brasil pela Revista Forbes.

Também nesta terceira edição o Minicurso volta a contar com a participação dos defensores públicos Johny Fernandes Giffoni, que é defensor público do estado do Pará, doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (UFPA), Pós Graduado em Direito da Criança e do Adolescente pela UFPA; e Gilmar Bittencourt Santos Silva, que é Doutor em Políticas Sociais e Cidadania e Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL, especialista em Direito do Estado  (UFBA) e em Metodologia do Ensino Superior (UNEB) sendo graduado em Direito também pela Universidade Federal da Bahia, estado onde exerce o cargo de defensor público. Ambos abordarão o tema “Ameaças aos Territórios Quilombolas”.

A defensora pública Karla Araújo, coordenadora do Projeto Vozes dos Quilombos destaca que o curso se faz necessário e urgente porque as demandas quilombolas têm legislação própria, epistemologia adequada e decisões das cortes de direitos humanos, que são pouco conhecidas. “A educação em direitos é imprescindível tanto para os moradores de comunidades tradicionais, quanto para os aplicadores do Direito e servidores do Sistema de Justiça”, afirma Karla.

O Minicurso é uma ação de educação em direitos quilombolas e faz parte das metas do Projeto Vozes dos Quilombos, que é um projeto fomentado pela Defensoria Pública do Piauí.