Procon flagra 32 postos de combustíveis com irregularidades na região de Picos
O chefe de fiscalização do Procon, Arimatéa Arêa Leão informou que irregularidades mais comuns encontradas nesses estabelecimentos continuam sendo as bombas baixas.
Operação do Procon flagrou 32 postos de combustíveis na região de Picos (a 313 km de Teresina) com irregularidades. Doze deles foram autuados por irregularidades na comercialização de gasolina. A fiscalização identificou que os estabelecimentos estavam funcionando com bombas baixas (quando o consumidor recebe menos combustível do que comprou).
A fiscalização foi realizada entre os dias 17 a 21 de outubro em 23 cidades, entre elas: Valença do Piauí, Ipiranga do Piauí, Dom Expedito Lopes, Campo Grande do Piauí, Jaicós, Inhuma, Alegrete do Piauí, Fronteiras, Belém do Piauí, Padre Marcos, Francisco Macedo, Marcolândia, São Julião, Monsenhor Hipólito, Pio IX, Picos, Alagoinha do Piauí, Geminiano e Vila Nova do Piauí
Ao todo, 83 postos foram fiscalizados, sendo 51 deles aprovados e 32 reprovados, que contou ainda com a participação do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz) e a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Deccoterc).
O chefe de fiscalização do Procon, Arimatéa Arêa Leão informou que irregularidades mais comuns encontradas nesses estabelecimentos continuam sendo as bombas baixas.
“Há um limite que é aceito, de até 100 ml a cada 20 litros. Essa diferença é aceita pela legislação. No entanto, nessa fiscalização encontramos postos que tiravam vantagem do consumidor de até 265 ml a cada 20 litros de combustível. Esses postos foram autuados e devem responder por essa irregularidade”, destacou Arimatéa Arêa Leao.
Outras irregularidades encontradas pela equipe de fiscalização diz respeito a mangueiras danificadas, dígitos não visíveis e bombas em mau estado.
Um dos fatos que chamou atenção da equipe, segundo o diretor do Imepi, Danilo Maycon, foi o fato de um posto de combustível que foi inaugurado há 8 dias da fiscalização ser autuado por bomba baixa.
“Ele havia sido inaugurado há pouco tempo e já estava com essa irregularidade e exercendo vantagem sobre o consumidor. Foi autuado e vai ter pouco mais de 10 dias para corrigir o problema sob pena de multa”, ressaltou o diretor do Imepi.
As bombas desses postos ficam lacradas até que os proprietários regularizem a situação.
Balanço de 2022
Está foi a sétima fase da Operação Petróleo Real coordenada pelo Procon/MPPI. A operação iniciou em 18 de janeiro. Nesses 10 meses, 479 postos foram fiscalizados em 80 cidades piauienses.
Arimatéa Arêa Leao destacou ainda que nesta última operação realizada, a equipe não encontrou irregularidades na qualidade do combustível e que o problema continua sendo na quantidade.
“Isso mostra que os empresários estão mais preocupados. Sabem que a fiscalização vai aparecer e ofertam produtos de melhor qualidade. Precisamos, no entanto, agora fazer com que eles ofertem a quantidade correta para o consumidor final não ser lesado”, completou o chefe de fiscalização do Procon.
A próxima região a ser fiscalizada deve ser a do município de Corrente, Sul do Piauí, onde será realizada a oitava fase da Operação Petróleo Real.
Os postos autuados estão passíveis de uma multa que varia de R$ 600 a R$ 10 milhões e têm o prazo de 15 dias para apresentarem uma defesa.
Com denunciar
Os consumidores que identificarem irregularidades na comercialização de combustíveis também podem enviar a denúncia ao Procon, através do e-mail: atendimentoprocon@mppi.mp.br ou pelos telefones (whatsapp) 86 9 8177-7410 e 86 9 8176-5731.
