Opinião: Eleições 2016; Veja principais mudanças
Entre as principais medidas está a proibição de doações de empresas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no dia 10 de agosto de 2015 o calendário das eleições municipais de 2016 já incorporando os novos prazos estipulados pela minirreforma eleitoral sancionada pela presidenta Dilma Rousseff (PT) no dia 29 de setembro do ano passado. Esta eleição será a mais curta dos últimos 30 anos. Antes, o período oficial para pedir votos era de 90 dias e começava dia 6 de julho. Este ano terá apenas 45 dias e vai começar no dia 16 de agosto.
O tempo dos programas eleitorais obrigatórios no rádio e na TV também será reduzido. Serão dois blocos de 10 minutos cada. Antes eram 30 minutos. O período da veiculação também será diminuído, caindo de 45 para 35 dias.
Como a campanha começa mais tarde, os prazos para os partidos realizarem suas convenções e definir candidatos também foram jogados para a frente. Em 2016, as agremiações políticas terão de 20 de julho a 5 de agosto para fazer suas convenções.
São mudanças significativas que, provavelmente, deixam as campanahas mais baratas também. Mas entre as principais medidas está a proibição de doações de empresas. Os partidos terão de financiar a eleição com o dinheiro de pessoas físicas e do Fundo Partidário.
* Ricardo Fontenele é jornalista, radialista e editor chefe do Portal Grande Rede.
