Promotor quer criação de site para expor gastos com covid-19 em Ipiranga
O promotor afirmou que as prefeituras precisam implantar em seus sites um link onde as pessoas possam conferir as informações específicas relacionadas ao novo coronavírus.
O promotor Paulo Maurício Araújo Gusmão, do Ministério Público do Estado, expediu uma recomendação no último no dia 16 de junho ao prefeito de Ipiranga do Piauí, Zé Maria, onde pede que ele disponibilize no site da prefeitura informações sobre as contratações e aquisições relacionadas a covid-19.
O promotor afirmou que as prefeituras precisam implantar em seus sites um link onde as pessoas possam conferir as informações específicas relacionadas ao novo coronavírus, com os dados referentes as despesas específicas para o combate da doença.
Paulo Gusmão destacou que “a transparência e o acesso à informação são essenciais para a consolidação do regime democrático e para um efetivo controle da gestão pública, e que a rede mundial de computadores pode ser considerada como o meio mais democrático e efetivo de divulgação das atividades estatais, possibilitando ao cidadão acesso à informação em menor tempo e, como consequência, sua maior participação na vida pública”.
Ele então pede que o prefeito Zé Maria disponibilize no site da prefeitura “por meio de aba específica, em tempo real e de forma fidedigna (sem omissões), de todas as contratações e aquisições realizadas, relacionadas especificamente ao enfrentamento e mitigação da pandemia decorrente da covid-19”.
Além disso, é necessário que ocorra uma apresentação de forma discriminada dos valores orçamentários e de execução de despesas, a exemplo de contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços, nota de empenho, liquidação e pagamento, descrição do bem e/ou serviço, o quantitativo, o valor unitário e total da aquisição, a data da compra, entre outras coisas.
