Ipiranga do PI terá lockdown parcial, restrição de trânsito e multa para quem não usar máscara

O decreto flexibiliza o funcionamento do comércio com horários específicos

O município de Ipiranga do Piauí (a 256 km de Teresina) terá lockdown parcial e medidas mais rígidas para o isolamento social. Quem desrespeitar o uso da máscara em ambientes abertos, por exemplo, poderá ser multado e responder criminalmente. Além disso, o trânsito na cidade terá restrinções de deslocamento no período da noite. Vários órgãos e espaços públicos passam por sanitização.

A medida é uma ação preventiva após o município aumentar o número de casos confirmados da doença, que nesta terça(09) tinha 11 casos confirmados da doença. O lockdown parcial iniciará nesta quinta (11) com o feriado de Corpus Christi e será até a próxima segunda (15), com a antecipação do feriado de Nossa Senhora da Conceição (que é comemorado no dia 08 de dezembro). 

A prefeitura de Ipiranga também baixou um novo decreto (Nº 30/2020) intensificando o isolamento social. Nele, o poder executivo municipal "impõe medidas de permanência domiciliar e dá outras providências". A multa pelo descumprimento do decreto varia de R$ 200 a R$ 10 mil. 

O decreto flexibiliza o funcionamento do comércio com horários específicos (veja postagem abaixo) e exige o uso obrigatório da máscara em ambiente aberto ao público sob pena de autuação em flagrante pela prática de crime contra a saúde pública e desobediência no Código Penal Brasileiro, além da aplicação de multa. 

O documento também determina a "restrição de locomoção noturna, vedada a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 6h até o dia 22 de junho de 2020". Será permitido, nessa questão, o deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, situação que fique comprovada a urgência e emergência do deslocamento, e o deslocamento de funcionários no desempenho de suas funções (que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e assistência social, das estruturas das Forças Policiais e de Segurança Pública Patrimonial). 

O decreto ressalta que "os estabelecimentos de que trata o presente artigo deverão exigir a utilização de máscaras, ficando vedado o acesso daqueles que descumprirem os critérios estabelecidos pelos protocolos de cuidados e prevenção à disseminação da Covid-19, devendo ser notificada a Vigilância Sanitária do Município". 

O procurador do Município, Daniel Rego, explica que as novas medidas foram adotadas para que haja uma redução no número de infectados na cidade.

"Houve um aumento considerável nos últimos 30 dias, considerando esses dados e a necessidade de cortar o ciclo de transmissão, o município - avaliando as recomendações técnicas - entendeu, por bem, fazer essas restrições. Nós esperamos que com essas medidas, com o feriado na quinta, o ponto facultativo na sexta-feira e antecipação do feriado para segunda, haja uma redução de pessoas nas ruas e, com isso, cai o risco de transmissão do novo coronavírus".