Município de Valença do Piauí receberá mais de R$ 2 milhões para combate contra a Covid-19
Repasse será feito através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
O Plenário do Senado Federal aprovou ontem, quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. Segundo a tabela, Valença do Piauí receberá o valor do repasse na ordem de R$ 2.033.211,05 (Dois milhões, trinta e três mil, duzentos e onze reais e cinco centavos)
O objetivo principal é ajudar os entes federativos no combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
Com os 81 senadores participando, o projeto foi aprovado por unanimidade, ou seja, 80 votos favoráveis, já que o presidente da sessão não vota. O projeto segue agora para sanção presidencial. As informações são da Agência Senado.
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).
