Cidades da região de Valença pedem calamidade pelo Covid-19 e deputados querem fiscalização

A deputada Teresa Britto e o deputado Gessivaldo Isaias pediram vistas do projeto de Decreto Legislativo.

As Prefeituras de Santa Cruz dos Milagres e São Miguel da Baixa Grande na região de Valença e mais 67 cidades do Piauí enviaram pedido de decretação de calamidade pública à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Deputados pediram vistas dos pedidos para elaborarem um mecanismo de fiscalização da aplicação dos recursos.

Os municípios encaminharam ao Legislativo os pedidos de decretação para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, conforme Decreto Legislativo n°12, de 15 de abril de 2020.  Dentre os municípios estão, Teresina, Floriano e Picos.

O relator Henrique Pires apresentou um parecer unificado sobre todos os pedidos de emergências chegados à Casa. Segundo o relatório do deputado Henrique Pires, as proposições dos municípios estão de acordo com a legislação, pela constitucionalidade. O mérito será analisado em outra comissão.

O deputado ressaltou que em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado, existe a responsabilidade de fiscalização dos recursos e da necessidade de concessão das calamidades nos municípios.

Comissão de Fiscalização

O relator apresentou emenda para que seja criada uma comissão de fiscalização. Essa vai se reunir mensalmente com os secretários de finanças dos municípios. Também foi proposta a realização de audiência pública para que possam ser apresentados os dados referentes às ações de combate e controle da pandemia da Covid-19 nessas cidades. 

A deputada Teresa Britto e o deputado Gessivaldo Isaias pediram vistas do projeto de Decreto Legislativo.

Veja a lista das cidades que encaminharam o pedido de decretação de emergência:

• Acauã
• Alvorada
• Amarante
• Barras
• Batalha
• Beneditinos
• Bom Jesus
• Buriti dos Lopes
• Campinas do Piauí
• Capitão Gervásio Oliveira
• Caridade do Piauí
• Cocal de Telhas
• Coivaras
• Colônia do Piauí
• Coronel José Dias
• Curimatá
• Curral Novo do Piauí
• Demerval Lobão
• Esperantina
• Floresta do Piauí
• Floriano
• Francinópolis
• Francisco Macedo
• Guaribas
• Hugo Napoleão
• Ipiranga do Piauí
• Jerumenha
• João Costa
• Joaquim Pires
• Lagoa do Barro do Piauí
• Lagoinha do Piauí
• Landri Sales
• Marcolândia
• Miguel Alves  
• Miguel Leão
• Nossa Senhora de Nazaré
• Novo Santo Antonio
• Paes Landim
• Palmeiras
• Paquetá
• Patos do Piauí
• Pavussu
• Pedro Laurentino
• Picos
• Pio IX
• Porto
• Porto Alegre do Piauí
• Ribeiro Gonçalves
• Rio Grande do Piauí
• Santa Cruz dos Milagres
• Santa Filomena
• Santa Luz
• Santana do Piauí
• Santo Antônio de Lisboa
• São Francisco do Piauí
• São Gonçalo do Gurgueia
• São João da Canabrava
• São João do Piauí
• São José do Divino
• São Miguel da Baixa Grande
• São Miguel do Tapuio
• São Pedro do Piauí
• São Raimundo Nonato
• Socorro do Piauí
• Tamboril do Piauí
• Teresina
• União
• Uruçuí
• Vila Nova do Piauí