Entidades debatem criação de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
A audiência pública será realizada às 9h, nesta quarta (13), na CCJ da Assembleia Legislativa.
Será realizada, às 9h desta quarta-feira (13), na sala da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí, audiência pública para tratar sobre a implantação, no Piauí, da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, a APAC.
O método APAC visa à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade, atenção à vítima e protegendo à sociedade. A Associação compromete-se com a execução penal, atuando na ressocialização.
A audiência pública tem como principal objetivo oferecer, para as autoridades e a comunidade, o conhecimento sobre a metodologia aplicada pela APAC, com a finalidade de mobilizar e sensibilizar os participantes sobre importância do método para a execução penal.
Na tarde desta terça-feria (12), o subsecretário de Justiça, Carlos Edilson Sousa, tratou sobre o tema com representantes da Fazenda da Paz, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado e assessoria jurídica da Secretaria de Justiça.
A APAC busca humanizar as prisões, com ações de trabalho, arte e evangelização; redução da reincidência criminal; diminuir os custos com ressocialização para o Estado; diminuir distúrbios no sistema prisional.
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados funciona com os próprios reeducandos sendo co-gestores, não havendo armas, agentes penitenciários ou policiais. A audiência está sendo realizada pela Secretaria de Justiça e pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PR).
