Casos de assédio nos ônibus em Teresina intimidam mulheres

Relatos se propagaram principalmente depois do caso ocorrido em São Paulo, quando um homem ejaculou em uma mulher dentro do ônibus.

Há sete meses, a estudante universitária Daniela Blanco presenciou um homem se tocando nas partes íntimas dentro de um ônibus no Centro de Teresina. A situação a fez publicar um texto nas redes sociais com o intuito de denunciar a impunidade nestes tipos de casos, em que mulheres presenciam situações constrangedoras e silenciam com medo dos agressores. 

A situação traz à tona o recente caso ocorrido em São Paulo, quando um homem ejaculou em uma mulher dentro do transporte coletivo. O rapaz tivera 17 passagens pela polícia com acusações de estupro, ato obsceno e importunação ofensiva ao pudor. No entanto, o criminoso foi solto e, na decisão do juiz do caso, ele afirmou que "o ato praticado é grave", mas ele afirma não ter visto "constrangimento tampouco violência". 

Em sua publicação, Daniela relata que pegou a linha por acaso, porque precisava se deslocar de um ponto a outro no Centro. No veículo, ela percebeu dez pessoas, todas mulheres, além do cobrador e motorista. “Em certo ponto, antes de eu descer, uma mulher começou a gritar com ele e, quando vi, ele estava com a calça abaixada com a mão no pênis. Ele desceu segurando a calça, o cinto... uma cena bizarra, a calça caindo e todo mundo gritando e xingando ele”, lembra. 

Ao conversar sobre a situação com outra moça que estava próxima à cena, Daniela percebeu os abusos constantes que as mulheres daquela linha estavam suscetíveis. Na conversa, a mulher relatou que já conhecia o homem e que ele já tinha feito aquilo outras duas vezes na mesma linha, que faz o percurso até o bairro Vale do Gavião, na zona Leste de Teresina. 

Para a jovem, o fato não foi algo isolado, tampouco coincidência. “E ninguém nunca denuncia. Ela falou que, quando via ele dentro do ônibus, já sabia que não era pra sentar perto dele. Ainda tem o desconforto de pegar o mesmo ônibus todo dia e ter o risco de encontrá-lo e, provavelmente, fazer de novo”, salienta Daniela.

Abuso deve ser denunciado, mesmo que pena seja pequena 

Eduarda Mourão, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB-PI, explica que tal fato é classificado como abuso. “É uma contravenção. E dentro disso está o que chamam de importunação pública ao pudor. Mas muitas vezes pode até ser como este caso de São Paulo, em que está começando a se analisar como um possível estupro sem conjunção carnal. Por exemplo, dentro de um transporte público, pode haver a importunação pública ao pudor, como pode também vir a acontecer um estupro. Então depende do tipo de abordagem, do tipo de ato, do tipo de delito, ou do crime mesmo que tiver sido cometido contra a mulher”, informa. 

Por sua vez, a delegada Anamelka Albuquerque Cadena recomenda que, ao acontecer esse tipo de agressão, a mulher deve procurar a delegacia, mesmo que por menor que seja a forma de enquadramento legal da conduta daquele agressor, pois esta é a forma de ele ser responsabilizado. Além disso, é ajuda a evitar a reiteração da prática.

Em relação às provas, a delegada explica que é importante a comprovação do fato por meio de testemunhas, foto ou filmagens. No entanto, o fato de a mulher não ter esse tipo prova não a impede de denunciar casos de agressão. 

“Todo elemento, claro, é importante para que a gente possa estabelecer o procedimento policial e gerar uma reprimenda efetiva quando chegar nessa fase processual. Mas ela não ter, não a impede, até porque, como geralmente isso ocorre às escuras, sem que ninguém veja e sem que haja até mesmo possibilidade de defesa, há uma resistência no próprio depoimento da mulher, nas declarações dela, e isso é vislumbrado tanto na fase policial, quanto na fase processual. Então é importante que ela vá, independentemente de estar guarnecida ou não de elementos comprobatórios”, destaca.