Governo do Piauí regulariza mais terras em Uruçuí
Produtores rurais do município receberam título de posse definitiva das propriedades em que vivem.
Por meio do Interpi, o Governo do Piauí concluiu a regularização de mais 2.405 hectares na região de Uruçuí, no sul do Estado, pelo processo de titulação onerosa, em acordo com o a lei 6709 / 2015. Os títulos de posse definitiva foram entregues pelo diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Herbert Buenos Aires, contemplando seis requerentes da região da Serra do Pirajá e dois da Chapada da Estiva, todos eles, agricultores que vivem e trabalham nas terras agora regularizadas.
Receberam seus documentos de posse de terras os produtores rurais Genésio André Raupp, Marcelo Ernesto Raupp, Santino Raupp, Edir Maria Raupp, Fabiana Lerner Raupp, Adriana de Oliveira Ferreira Raupp, Beatriz Gonçalves Jost, Elson Luiz Kulzer, Hélcio Jost e Marlice Lúcia Vogt.
Aqueles produtores rurais que também desejem obter a segurança jurídica garantida pelo processo de regularização das terras, podem procurar a Secretaria da Procuradoria do Interpi para obter informações e iniciar o processo. Podem, ainda, preencher o requerimento de regularização fundiária no endereço eletrônico www.interpi.pi.gov.br ou www.sefaz.pi.gov.br, imprimi-lo, anexar os documentos necessários e, a seguir, protocolar o pedido junto ao Setor de Protocolo do órgão.
Conforme a Lei de Regularização Fundiária, a legitimação será onerosa para os proprietários requerentes sempre que a propriedade supere os quatro módulos fiscais. Os valores são os definidos por decreto estadual.
Assim, o Interpi mantém o compromisso de viabilizar a regularização fundiária no estado, dando segurança jurídica aos proprietários, consequentemente, contribuindo com o desenvolvimento econômico do Piauí.
