Estado cria medidas para diminuir superlotação em presídios
Além da construção de novos presídios, o Governo do Estado tem defendido a aplicação de alternativas à prisão.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, tem investido em medidas que colaborem para reduzir o excedente prisional nos estabelecimentos penais e frear o avanço do encarceramento em massa.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Piauí tem, atualmente, 4.114 pessoas privadas de liberdade nos presídios. Com capacidade de 2.230 vagas, o sistema prisional do Estado necessita de, pelo menos, 1.884 vagas a mais para zerar a superlotação.
Atualmente, estão em obras no Piauí três novos presídios, um em Campo Maior (160 vagas e previsto para ser inaugurado até o próximo semestre), outro em Altos (que terá 600 vagas e será aberto até 2018) e a Central de Triagem de Teresina (160 vagas).
Também já está em fase de estudos a construção de uma penitenciária de 196 vagas em Oeiras e outra no município de Bom Princípio, que terá 334 vagas. Todos os presídios, depois de concluídos, ampliarão a capacidade de lotação do sistema prisional do Piauí em 1.450.
Embora o Estado avance na construção de penitenciárias e ampliação das já existentes, na visão do secretário de Justiça, Daniel Oliveira, a abertura de mais presídios não resolverá a superlotação se o problema não for combatido também na raiz: o encarceramento massivo.
“Historicamente, o que percebemos é que o número de pessoas presas aumenta de forma desproporcionalmente absurda em relação ao aumento de vagas. É preciso considerar, portanto, que aumento de vagas, pro si só, não resolverá o problema”, analisa Oliveira.
Alternativas penais ajudam a reduzir população carcerária
Um dos pontos defendidos pelo secretário de Justiça para diminuir a população carcerária é a ampliação das medidas e penas alternativas, ou seja, mecanismos judiciais aplicados em caso de crimes de menor potencial ofensivo que desviam a punição da linha de aprisionamento.
No Piauí, cerca de 3.400 pessoas cumprem medidas e penas alternativas à prisão (dados da Central de Fiscalização e Monitoramento de Penas e Medidas Alternativas e do Núcleo de Atenção ao Preso Provisório).
“A prisão é a última solução para a criminalidade. Precisamos avançar em soluções mais eficazes, além da construção de novos presídios, de maneira que possamos reduzir o índice de aprisionamento e ter uma justiça mais célere e eficiente”, finaliza Daniel Oliveira.
