Defensoria e CDL firmam convênio para maior celeridade na localização das partes envolvidas em ações
Assinatura foi firmada pela defensora pública geral e pelo presidente da CDL.
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina (CDL) firmaram convênio no sentido de possibilitar à Defensoria o acesso às informações do banco de dados da entidade, podendo identificar a relação de pessoas inseridas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A assinatura foi feita pela defensora pública geral, Hildeth Evangelista, e pelo presidente da CDL, Evandro Cosme.
Com o acesso ao banco de dados do SPC, a Defensoria Pública terá condições de agilizar ações em várias áreas de atuação, a partir da maior facilidade na localização de pessoas que sejam parte nos processos de responsabilidade da instituição relativas à prevenção e repressão de condutas ilegais nas esferas Administrativa, Cível e Criminal. Os dados serão de uso restrito da Defensoria, não sendo disponibilizados a qualquer outro órgão ou instituição não conveniado com a CDL Teresina, exceto o Poder Judiciário.
A implementação do convênio será viabilizada mediante a instalação de software específico entre os departamentos responsáveis pelos sistemas de tecnologia da informação da DPE-PI e CDL, que possibilite o acesso e o compartilhamento das bases de dados existentes.
O presidente da CDL, Evandro Cosme, afirmou na oportunidade que a "parceria é fundamental, representando uma efetiva contribuição da entidade ao trabalho desenvolvido pelos defensores do Piauí".
"O convênio firmado com a CDL vai possibilitar à Defensoria Pública a condução ainda mais célere dos processos, já que facilitará a localização das partes de forma mais eficaz. Será um grande impulso, especialmente nas ações da área de Família e Consumidor. Cremos que essa parceria será fundamental para que a Defensoria possa dar uma resposta cada vez mais pontual e eficaz aos seus assistidos, já que não será preciso demandar tempo com o envio de ofícios solicitando as informações", afirma Hildeth Evangelista.
O banco de dados do SPC Brasil existe há mais de 50 anos e é considerado o maior da América da Latina, tendo mais de 150 milhões de registros. O SPC atua em parceria com o Serasa e tem como principal característica a agilidade na resposta para a informação solicitada, que é dada em menos de cinco segundos.
