Procurador investiga denúncia contra prefeito Luciano Fonseca

A investigação foi aberta a partir da denúncia de autoria do vereador Osíres Martins de Sousa Rocha (DEM).

O Ministério Público Federal está investigando, através de procedimento extrajudicial, a utilização indevida de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2) doadas ao município de Bertolínia, que tem como gestor o prefeito Luciano Fonseca.

A investigação foi aberta a partir da denúncia de autoria do vereador Osíres Martins de Sousa Rocha (DEM), ao noticiar que as máquinas do PAC2 estavam sendo usadas indevidamente, sem atingir as finalidades para as quais foram adquiridas; o prefeito fazia uso pessoal do maquinário, além de alugar o mesmo; a máquina patrol e a retroescavadeira se encontravam na Fazenda Progresso, no município de Sebastião Leal, sendo utilizada por particulares e realização de outras obras particulares, pelas máquinas do PAC, para aliados políticos do prefeito.

Relatório de Fiscalização “in loco”, realizado em 11 de maio de 2015, pela Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário, aponta a realização de diligências pelas estradas vicinais municipais que dão acesso às fazendas de soja na região, ocasião em que localizou-se a Motoniveladora PAC, na localidade “Fazenda do Carlinhos”.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou ao Ministério Público Federal a existência de Procedimento Administrativo que tem como objeto a utilização indevida de equipamentos do PAC doados ao município de Bertolínia.

O procurador da República, Marco Túlio Lustosa Caminha, que está respondendo pela Procuradoria em Floriano, determinou, em 28 de junho de 2016, a expedição de ofício à Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário para, no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhar cópia integral de todos os Processos Administrativos que tenham como objeto o uso indevido de máquinas do PAC pelo município de Bertolínia.

Outro lado

O prefeito Luciano Fonseca não foi localizado para comentar o caso.