União reconhece situação de emergência em 40 municípios do Semiárido piauiense
Com o reconhecimento, municípios poderão solicitar ajuda federal para restabelecer serviços essenciais e reforçar operações de abastecimento.
O Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu a situação de emergência decretada pelo governador Wellington Dias em 40 municípios piauienses por conta estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada na edição desta segunda-feira (06), do Diário Oficial da União (DOU).
A edição do decreto foi recomendada pela Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec), que levou em consideração a irregularidade na distribuição pluviométrica e a queda acentuada da mesma no período chuvoso 2016/2017, principalmente nos territórios da Serra da Capivara, Vale do Canindé, Vale do Guaribas e Vale dos Rios Piauí e Itaueira, além da perda superior a 50% da safra agrícola no período e do nível dos reservatórios, que operam com menos de 30% da capacidade de armazenamento, dentre outros critérios.
De acordo com o secretário de Estado da Defesa Civil, Hélio Isaias, alguns municípios do Semiárido sofrem com a falta de abastecimento até mesmo na zona urbana. “Recebemos informações da CPRM sobre essa dificuldade que os municípios enfrentam. Com base nisso, deslocamos técnicos da secretaria para esses municípios e eles constataram ‘in loco’ a necessidade da decretação de emergência para que o Estado, com apoio federal, possa agir rapidamente para amenizar os prejuízos provocados pela estiagem”, ressalta o gestor.
O reconhecimento da situação de emergência por parte da União permite que Estado e os Municípios afetados pela estiagem possam solicitar apoio para as ações de socorro, assistência e reestabelecimento de serviços essenciais, como o reforço nas operações emergenciais de abastecimento.
A medida também permite o acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor agrícola junto aos bancos públicos e a aquisição de cestas básicas por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).
