Ministério Público investiga abandono de obra em cidade da região de Valença

A portaria de instauração do procedimento preparatório foi assinada pelo promotor de Justiça, Rafael Maia Nogueira, no dia 30 de junho.

O promotor Rafael Maia Nogueira instaurou procedimento preparatório de inquérito civil, no dia 30 de junho, para investigar abandono, por parte da empresa AT Engenharia LTDA – ME, da obra de reforma do hospital público de Francinópolis, a Unidade Mista de Saúde Pedro Lopes.

Rafael Maia afirma que tomou conhecimento pela imprensa de que a empresa teria abandonado a obra e desaparecido do município, "sem a devida e esperada conclusão da reforma do hospital, deixando enormes prejuízos para economia local e prováveis prejuízos ao erário público".

“Tendo ditas obras sido iniciadas e paralisadas/abandonadas, restaram empenhadas verbas indisponíveis do erário público que merecem resguardo e proteção do Parquet, ante o princípio da indisponibilidade da coisa pública”, destacou o promotor.

O promotor determinou então que a prefeita Maria do Socorro Bandeira Fonseca seja notificada e encaminhe a cópia integral dos processos licitatórios e de contratos porventura firmados prefeitura e a Construtora AT Engenharia LTDA - ME, nos últimos cinco anos, além da informação da atual situação da reforma do hospital devendo fazer levantamento fotográfico dela e outras informações e documentos pertinentes ao esclarecimento do caso.

Também determinou a notificação da Secretaria Estadual da Saúde do Piauí (Sesapi), com a cópia integral dos processos licitatórios e de contratos que porventura tenham sido firmados pela Sesapi relacionados à reforma do hospital nos últimos cinco anos e a informação da atual reforma. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também será notificado, onde deverá apresentar informações sobre outras contratações municipais no Estado do Piauí entre órgãos públicos e referida Construtora AT Engenharia LTDA – ME. Rafael Maia Nogueira ainda pediu que o Crea-PI realize inspeção e laudo técnico referente às obras públicas.

Outro lado

Procurados, a prefeita Maria do Socorro Bandeira e o responsável pela empresa não foram localizados para comentarem a investigação.