Prefeito de Novo Oriente do Piauí processa ex-vereador após ser chamado de “ladrão” e “estelionatário”

A queixa-crime foi ajuizada no dia 21 de julho deste ano, na 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

O prefeito de Novo Oriente do Piauí, Afonso Sobreira (PP), entrou com queixa-crime, no dia 21 de julho deste ano, na 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí, contra o ex-vereador e funcionário público Genivaldo Soares Torres, pelos crimes de calúnia, injúria e difamação após ser chamado de "vagabundo", "estelionatário", "viado", "ladrão" e "corno" em um grupo de WhatsApp, denominado "Grupo do Pancada", composto por aproximadamente 118 (cento e dezoito) membros, entreles lideranças políticas locais, servidores públicos, comerciantes, e demais populares do município.

Segundo consta na peça acusatória, Genivaldo utilizou expressivo número de participantes do grupo para promover ataques pessoais e perseguições direcionadas ao prefeito. "Por meio dessas condutas, o querelado atentou contra a honra do querelante perante toda a comunidade representada no referido grupo", cita trecho da denúncia.

Conforme o documento, Genivaldo Soares enviou sucessivos áudios em curto espaço de tempo, contendo gravíssimas ofensas verbais, imputações falsas de crimes, e afirmações desonestas, visando desmoralizar o querelante perante toda a comunidade local, contendo graves ofensas, xingamentos, acusações criminosas falsas, utilizando deexpressões de baixo calão, com único propósito de macular a honra, a reputação e a credibilidade pública do querelante.

Embora o grupo de WhatsApp mencionado seja usado para o debate político entre os moradores da cidade, a queixa-crime relata que os ataques foram perpetrados por meio de onze áudios distintos, conduta esta que extrapolou por completo os limites do debate político e da liberdade de expressão.

Áudios
Em um dos áudios apresentados pelo prefeito e atribuídos a Genivaldo, ele cita nominalmente “Afonso Sobreira” e o chama de “estelionatário”, “ladrão”, “viado” e “corno”. "Estelionatário, ladrão, viado, corno. O Genivaldo Torres está chamando tu, Afonso Sobreira, de ladrão, de viado e de corno", diz trecho da gravação.

Já em outro áudio, segundo a queixa-crime, Genivaldo atacou a moralidade pessoal do prefeito ao chamá-lo de “moleque”, “cabra sem moral”, “cabra de nada”. "Esse Afonso é tão moleque, um cabra sem moral. O Chico José deu uma pisa nele, quebrou um copo na cara dele. Quase mata ele. Aí é o maior amigo que ele teve. O Chico José ainda foi ser vice do filho dele. Rapaz, isso daí é um cabra de nada. É um moleque vagabundo, viu? Sabe como é vagabundo? Um cabra que não tem moral pra nada. Ele não tem amor nem por ele mesmo", diz outro trecho.

Pedidos
Entre os pedidos, está a realização de audiência preliminar, conforme prevê a Lei nº 9.099/95, para tentativa de conciliação ou eventual proposta de transação penal. Caso não haja acordo, a defesa pede que o ex-vereador seja citado para apresentar resposta à ação e comparecer aos atos processuais.

A petição ainda requer a regular instrução do processo, com a oitiva das testemunhas indicadas e a produção de provas documentais e testemunhais.

No mérito, é pedida a condenação do acusado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal, condenação ao pagamento de indenização por danos morais, com valor mínimo sugerido para reparação de R$ 50 mil, sem prejuízo da apuração de eventual indenização complementar na esfera cível.

Outro lado
Genivaldo Soares não foi localizado pelo GP1 para comentar as acusações. O espaço está aberto para esclarecimentos.