Gestão de Dr. Elbert dá passo histórico em Inhuma e entrega os primeiros títulos de regularização fundiária
O prefeito Dr. Elbert destacou que a ação é fruto de muito trabalho e coloca Inhuma na primeira colocação dentre os municípios do Vale do Sambito.
Um marco histórico em Inhuma. Graças à gestão “Sob Um Novo Olhar” do prefeito Dr. Elbert Holanda, o município se destaca como um dos pioneiros na entrega dos títulos de regularização fundiária urbana (REURB). Nessa primeira etapa, 25 proprietários foram contemplados. A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação, na manhã desta quarta-feira, 08 de julho.
A Regularização Fundiária Urbana é um instrumento previsto pela Lei Federal nº 13.465/2017, e regulamenta no município por meio do Decreto Municipal nº 014/ 2024.
O prefeito Dr. Elbert destacou que a ação é fruto de muito trabalho e coloca Inhuma na primeira colocação dentre os municípios do Vale do Sambito.
“É um sentimento de muita felicidade e agradeço a Deus por essa conquista para o nosso município que é pioneiro no Vale do Sambito. Com esse grande projeto, vai valorizar os bens e ter essa documentação possibilita a negociação em bancos, com empreendedores, empréstimos. É uma alegria podermos formalizar essa domcumentação. Estamos na área urbana e vamos fazer na parte rural”, destacou o prefeito de Inhuma.
De acordo com o assessor jurídico, Adriano Borges, os títulos representam oficialmente o registro de propriedade e possibilitam a valorização do imóvel.
“A gestão é pioneira na nossa região iniciando o projeto, ou seja, aquele morador que não tem o documento passa agora a ter o registro de sua propriedade. Assim ele pode transmitir para o banco, e valorizar. Se eu tenho a posse e essa casa vale 20 ou 30 mil por exemplo, quando eu tenho a propriedade essa mesma casa passa para 50, 70, 80, 100 mil. É trazer para o cidadão a garantia que sua propriedade passa a ser formalizada. Na região valenciana é a primeira cidade que está se adequando a realidade”, explicou o assessor jurídico. “O trabalho continua e a expectativa é que até o final do ano a gente entrega mais de mil”, concluiu.
José Ribamar Gonçalves, 88 anos, conhecido como seu Ribinha foi um dos contemplados e passa agora ser proprietário regularizado. “É um grande benefício para todos”, disse.
Socorro Quaresma também foi uma das contempladas com a regularização fundiária. Ela explicou que desde a década de 1960 mora no imóvel, quando a família chegou em Inhuma.
“Toda a família morou, e ter a posse desse documento tem uma importância muito grande. É o exercício da cidadania que se cumpre. É direito do cidadão ter seu imóvel legalizado. É um valor imenso para a família e para todos nós, e traz segurança em relação à habitação. Chegou em um bom momento e ficamos muito gratos a Deus por isso”, declarou.
