Fraude no INSS: TCU condena trio por desvio de R$ 2,3 milhões em Valença do Piauí
O Tribunal solicitou ainda o bloqueio de bens dos réus para assegurar o ressarcimento ao erário.
O Tribunal de Contas da União (TCU) responsabilizou três pessoas por um esquema de fraude na concessão de benefícios previdenciários na agência do INSS de Valença do Piauí. Entre os condenados estão o ex-servidor José Roberto Rufino da Silva Moura e os advogados Antônio Welton Alves Nogueira e Markus Barbosa Nogueira. Eles foram acusados de inserir dados falsos nos sistemas da Previdência Social, concedendo aposentadorias e pensões indevidas.
As investigações apontaram que os benefícios fraudulentos eram usados para obter empréstimos consignados, desviando diretamente os recursos para os envolvidos. O prejuízo aos cofres públicos ultrapassa os R$ 2,2 milhões. O TCU determinou que os três devolvam os valores corrigidos e aplicou multa individual de R$ 1,9 milhão. Eles também foram proibidos de exercer funções públicas por cinco anos.
O julgamento seguiu independentemente da ação penal que já tramita na Justiça Federal do Piauí. Dois dos envolvidos foram julgados à revelia por não apresentarem defesa, enquanto os argumentos do terceiro foram rejeitados. O Tribunal solicitou ainda o bloqueio de bens dos réus para assegurar o ressarcimento ao erário.
