Franzé Silva propõe isenção de taxa de inscrição para pessoas com deficiência em concursos públicos
Além disso, Franzé Silva apresentou um requerimento à Alepi para a realização de uma sessão solene no Plenário da Casa em celebração ao Dia do Pastor Evangélico.
O deputado Franzé Silva (PT) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para isentar pessoas com deficiência da taxa de inscrição em concursos públicos. A proposta visa reduzir as barreiras financeiras que dificultam o acesso dessas pessoas ao serviço público.
Franzé Silva explicou que a isenção da taxa de inscrição é uma medida importante para incentivar a participação das pessoas com deficiência nos processos seletivos estaduais. Segundo ele, os custos com preparação para concursos, somados ao valor da inscrição, muitas vezes se tornam um obstáculo, limitando as chances de candidatos qualificados ingressarem no funcionalismo público.
O deputado também destacou que a proposta garante os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da acessibilidade e da inclusão social, mencionando que outros estados já adotam a medida para ampliar a presença de pessoas com deficiência no serviço público.
Além disso, Franzé Silva apresentou um requerimento à Alepi para a realização de uma sessão solene no Plenário da Casa em celebração ao Dia do Pastor Evangélico.
