Ministério Público denuncia ex-prefeito Osmar Teixeira por chamar prefeito e vice de gays

A denúncia contra o ex-gestor foi ajuizada no dia 07 de fevereiro pelo promotor Jaime Rodrigues.

O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Barro Duro, denunciou o ex-prefeito de São Miguel da Baixa Grande, Osmar Teixeira Moura, por chamar de 'gays' Francisco Bispo (PSD) e João Pedro Pio (PSD), prefeito e vice-prefeito do município, respectivamente. A denúncia foi ajuizada no dia 07 de fevereiro pelo promotor Jaime Rodrigues de Alencar.

Segundo a peça, o ex-prefeito praticou discriminação ao ofender as vítimas com várias expressões de cunho homofóbico, durante uma reunião política realizada no dia 02 de outubro. As declarações foram expostas em uma gravação de áudio.

Na ocasião, Osmar Teixeira proferiu discurso homofóbico ao se referir aos então candidatos a prefeito e vice. “Cadê a mulher dele (Francisco Bispo)? Só se for o João Pedro”, disse o denunciado.

Depois disso, ele ainda chegou a sugerir que as pessoas que estavam na reunião sempre lavassem as mãos depois de cumprimentarem Francisco Bispo, “porque vocês sabem o que ele faz com macho”. João Pedro Pio, que também foi alvo das ofensas, registrou boletim de ocorrência contra o ex-prefeito de São Miguel da Baixa Grande. 

“Não quero tecer palavras duras contra o candidato [...] se alguém quiser pegar nas mãos dele é bom lavar depois, porque vocês sabem o que ele faz com aquelas mãos dele, não sabem? Ele pega um macho, né [sic]! Eu tou [sic] falando isso porque ele foi naquele comício de sábado, dizendo que a dona Conceição, quando fala com alguém, lava as mãos, agora, alguém que tenha vergonha em São Miguel da Baixa Grande, homem ou mulher, devia ter era vergonha de pegar na mão dele, porque ele pega um macho e vocês imaginam o que ele faz com esse macho, porque ele não tem moral para falar de ninguém, nem família ele tem. Se você perguntar quem é a mulher dele, só se for o João Pedro”, diz o áudio atribuído ao ex-prefeito.

Diante desses elementos, o representante ministerial entendeu pela comprovação da materialidade e autoria do delito, tanto pela gravação como pelo depoimento de testemunhas.

Enquadramento
Conforme resolução do Supremo Tribunal Federal (STF), as condutas homofóbicas se enquadram nos crimes previstos na Lei 7.716/2018, que trata dos crimes relacionados ao preconceito de raça ou de cor. O entendimento é também de que essas ofensas não são direcionadas apenas a uma pessoa, mas toda uma coletividade.

Outro lado
Procurado pelo GP1, o ex-prefeito Osmar Teixeira Moura não foi localizado para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.