Duas cidades do Piauí estão entre as que mais receberam emendas no Brasil, aponta CGU
As duas cidades foram procuradas pela reportagem do Cidadeverde.com, porém não responderam aos questionamentos feitos.
Um relatório publicado pela Controladoria-Geral da União apontou as cidades de João Costa e São Félix do Piauí como dois dos municípios que receberam, proporcionalmente ao tamanho da população, os maiores valores de emenda parlamentar dos últimos três ano no Brasil. O estudo publicado pelo órgão atendeu a uma requisição Supremo Tribunal Federal no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental que tramita na corte e serviu como uma das bases para as mudanças na aplicação das emendas.
Segundo o levantamento, entre 2020 e 2023 a cidade de João Costa, que possui 2.970 habitantes, recebeu um valor empenhado de R$ 11,5 milhões chegando a cifra de R$ 3.903,24 para cada pessoa da cidade que fica no semiárido piauiense, próximo a São Raimundo Nonato. João Costa aparece em primeiro lugar na lista de 20 cidades do órgão.
Já a cidade de São Félix do Piauí, com uma população apontada pela CGU de 2.842 habitantes, aparece em quinto lugar da lista, tendo rcebido R$ 9 milhões em emendas parlamentares nos três anos analisados, um total de R$ 3.173,99 por pessoa repassado.
De acordo com a CGU, o relatório cumpriu uma decisão do STF de 11.09.2024, “apresentando os resultados dos levantamentos e das análises realizadas sobre vinte novos municípios: seis municípios da região Sudeste; cinco, da região Centro-Oeste; cinco, da região Sul; e quatro, da região Nordeste. Assim, a análise conjunta encaminhada à Suprema Corte permite uma visão sobre a aplicação de recursos de emendas parlamentares em trinta municípios brasileiros”.
Dentre os achados o documento aponta incompatibilidade entre os quantitativos medidos e os executados em serviços de engenharia no município de João Costa, realizados pela verba de emendas. O relatório ainda aponta que bens adquiridos com verbas parlamentares não foram localizados e alguns não foram utilizados em João Costa, porém as obras concluídas e em andamento no município não apresentavam vícios construtivos.
Já em São Félix o relatório apontou que “todas as obras em execução ou concluídas no município referem-se a serviços de pavimentação e, na data da vistoria, estavam em boas condições e sem vícios aparentes”, sem detectar irregularidades.
Por fim o relatório aponta a necessidade de mudanças na aplicação de recursos a partir de emendas parlamentares, o documento foi um dos principais embasamentos para as alterações determinadas pelo STF na aplicação de emendas.
As duas cidades foram procuradas pela reportagem do Cidadeverde.com, porém não responderam aos questionamentos feitos.
