Promotor aciona Equatorial Piauí na Justiça para melhorar serviços em Aroazes
A Equatorial Piauí informou que ainda não foi notificada sobre a ação civil pública e, assim que for acionada, irá adotar as medidas necessárias.
O promotor de justiça Plínio Fortes ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela antecipada de urgência, em face da Equatorial Energia Piauí, requerendo melhorias na estrutura de fornecimento de energia elétrica no Povoado Itaúna, na zona rural de Aroazes.
Conforme a 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, um morador do povoado solicitou, em 2021, o serviço de extensão, no entanto, a Equatorial Piauí não atendeu seu pedido.
Em razão dos fatos, o Ministério Público propôs uma audiência para celebrar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mas, novamente, nenhum representante da concessionária manifestou interesse.
“Diante destes fatos, inexiste alternativa senão o ajuizamento da presente ação, em defesa do direito dos moradores do Povoado Itaúna, zona rural do município de Aroazes de ter provido pela Empresa Equatorial, com a realização do serviço de substituição de postes inadequados de madeira por postes de concreto e extensão de rede”, afirma o promotor.
Na ação, o promotor pede que seja determinada a instalação de oito postes e 500 metros de rede do Povoado Itaúna, no prazo de 60 dias. Em caso de descumprimento, o órgão ministerial quer que seja fixado o valor de R$ 10.000,00 para aplicação de multa diária.
Outro lado
Ao Viagora, a Equatorial Piauí informou que ainda não foi notificada sobre a ação civil pública e, assim que for acionada, irá adotar as medidas necessárias. Confira a nota de esclarecimento na íntegra.
A Equatorial Piauí esclarece que ainda não recebeu citação judicial referente a Ação Civil Pública relacionada ao fornecimento de energia no povoado Itaúna, município de Aroazes, mas, assim que for acionada, analisará a situação em comento e adotará as medidas cabíveis.
