Entenda como funcionava esquema de fraude eleitoral comandado por vereador no Piauí
O vereador Flávio José de Moura Neto (PT), de Elesbão Veloso, foi alvo da Operação Águas Claras.
A delegada Milena Caland, da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Polícia Federal, revelou os detalhes do esquema de fraude eleitoral desarticulado nesta quarta-feira (28) com a deflagração da Operação Águas Claras, que mirou o vereador Flávio José de Moura Neto (PT), de Elesbão Veloso, suspeito de falsificar documentos para viabilizar transferências de domicílio eleitoral.
Flávio José de Moura, mais conhecido como Pinto Moura, é funcionário de uma empresa terceirizada que presta serviços para a Agespisa. Segundo a investigação, por meio da função que Pinto Moura exercia no escritório da Agespisa, ele conseguia fraudar certidões negativas de débito junto a estatal e esses documentos eram apresentados à Justiça Eleitoral, a fim de garantir a transferência do domicílio eleitoral para Elesbão Veloso.
“Ele fazia alteração no cadastro junto a empresa em que trabalha, então ele fornecia o documento, esse documento ideologicamente falso, a gente fala ideologicamente porque ele foi produzido no sistema informatizado da empresa. Provavelmente, ele seria um beneficiado”, informou a delegada Milena Caland em entrevista à imprensa.
Como se deu início à apuração
Segundo a delegada, a prática criminosa foi descoberta após um servidor do Cartório Eleitoral de Elesbão Veloso perceber a grande quantidade de documentos do mesmo tipo [certidão negativa de débitos] apresentados nos requerimentos de alteração de domicílio eleitoral.
“Felizmente, o crime deixa vestígios. Essa investigação teve início com uma suspeita constatada por um servidor do Cartório Eleitoral da cidade de Elesbão Veloso. Ele percebeu que várias pessoas estavam se apresentando para transferir o título, portando o mesmo documento, que não é um documento comum que se apresenta, como um comprovante de residência. O documento apresentado era uma certidão negativa de débitos da empresa de abastecimento de água, e não é um documento comum, normalmente você leva a fatura, não leva uma certidão negativa de débitos”, detalhou a delegada Milena Caland.
Um total de 120 pedidos de transferência de domicílio eleitoral para Elesbão Veloso estão sob investigação e a PF já identificou que 41 dessas transferências foram efetivadas, mas indeferidas após a constatação da fraude. Cerca de 85 pedidos estão sob análise por parte da Justiça Eleitoral.
“Se em todos há ilegalidade ainda não sabemos, porque já foram quarenta e uma transferências. A Justiça Eleitoral tem prazo para tudo, demanda uma análise inclusive de resultado do inquérito para que os títulos sejam indeferidos. Os 41 sim, já houve julgamento, quem julga é o Tribunal Regional Eleitoral e para esse já houve indeferimento”, concluiu a delegada Milena Caland.
Os investigados poderão ser responsabilizados pelo cometimento dos crimes de alistamento fraudulento, falsidade ideológica para fins eleitorais, inserção de dados falsos em sistema de informação e associação criminosa. As penas somadas são de até 25 anos de reclusão.
