MPPI e Prefeitura de Valença do Piauí assinam termo de cessão de uso de bem público
A assinatura aconteceu na sala de reuniões do Gabinete do PGJ, na sede Centro do MPPI.
O procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura, e o prefeito de Valença do Piauí, Marcelo Costa, assinaram nesta segunda-feira (19), um termo de cessão de uso de um bem público.
O termo prevê que o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) poderá usar o imóvel, que fica na região central de Valença, pelo prazo 10 anos. O prédio abrigará a sede das Promotorias de Justiça da cidade.
A Procuradoria Geral de Justiça poderá promover modificações na parte física interna do prédio. Os promotores de Justiça Débora Geane e Sinobilino Pinheiro, que atuam nas 1ª e 2ª promotorias de Justiça de Valença, respectivamente, estiveram presentes no momento da assinatura do Termo.
A chefe de gabinete do PGJ-PI, promotora de Justiça Cláudia Seabra, e o advogado da prefeitura de Valença, Ronaldo Santos, também acompanharam a formalização da cessão. A assinatura aconteceu na sala de reuniões do Gabinete do PGJ, na sede Centro do MPPI.
