Governo promove assinatura de termo para acelerar regularização fundiária rural

Durante a solenidade, o chefe do executivo estadual destacou a importância dos trabalhos de regularização fundiária urbana que a Emgerpi, através do Programa Minha Casa Legal, vem realizando no Estado.

O diretor-presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), Ricardo Pontes, participou da Solenidade de Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (PGJ), que busca acelerar os processos de regularização fundiária rural no Estado. O evento aconteceu na manhã desta quarta (26), no Palácio de Karnak.

( Foto: Ascom Interpi)

Conforme o governador Wellington Dias, além de dar maior celeridade aos processos de regularização fundiária rural, a pareceria entre ambos órgãos garantirá melhores condições para as pessoas que trabalham no campo, visto que oferece os títulos de propriedades oferecem segurança jurídica para todas. O termo também busca modernizar os processos de geo-referenciamento das áreas a serem registradas e trará condições mais favoráveis para que os trabalhos dos registros cartorais, que é feito pelo judiciário, sejam feito mais rápidos.

Durante a solenidade, o chefe do executivo estadual destacou a importância dos trabalhos de regularização fundiária urbana que a Emgerpi, através do Programa Minha Casa Legal, vem realizando no Estado. Wellington Dias finalizou afirmou ainda que uma das metas do seu governo é promover, até o final de 2018, é garantir a segurança jurídica dos legítimos proprietários dos imóveis rurais e urbanos do Piauí.

Segundo Ricardo Pontes, a Emgerpi está apoiando os trabalhos que o Interpi vem fazendo para conseguir regularizar essas área rurais do Estado. o gestor afirma que algumas dessas áreas pertence à Empresa. Ele esclarece que todas essas áreas, oriundas da antiga Comdipe, serão por meio de um termo de cooperação, repassadas para Interpi, sendo que este, por sua vez, deverá fazer a regularização fundiária destas. “Esses convênios com o Banco Mundial e as parcerias ajudarão a concretizar as regularizações determinadas pelo governador Wellinton Dias”, afirmou.

Para o diretor de Regularização Patrimonial Imobiliária da Emgerpi, Leonardo Botelho, a empresa compareceu nesta solenidade, pois também busca combater a grila