PF investiga suspeita de irregularidades no Proaja em Valença e mais seis cidades
Em nota, a Seduc afirmou que cumpriu as regras estabelecidas por lei sobre a execução do programa, e que está colaborando com as investigações.
A Polícia Federal fez buscas nesta sexta-feira (2) em endereços em seis cidade do Piauí e em Timon, no Maranhão, de empresas suspeitas de fraudar contratos feitos com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para executar o programa de alfabetização e jovens e adultos, o ProAJA.
Em nota, a Seduc afirmou que cumpriu as regras estabelecidas por lei sobre a execução do programa, e que está colaborando com as investigações.
Ninguém foi preso e não foram informados nomes de suspeitos de participação. Em uma das residências onde a PF fez buscas, em Teresina, a polícia encontrou R$ 20 mil em espécie.
Os policiais investigam contratos firmados com 19 empresas. A PF citou em nota que há 52 empresas com contratos desse tipo, firmados mediante inexigibilidade de licitação e através de credenciamento, totalizando R$ 217 milhões em valores empenhados até 19 de agosto, mas a investigação se concentra nessas 19 instituições e na Seduc.
Ao todo, os policiais devem fazer buscas em 42 endereços ligados às empresas e à Secretaria, em busca de documentos que provem as fraudes.
Segundo a PF, as empresas investigadas teriam sido contratadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) mas não tinham capacidade operacional para executar o programa.
Os suspeitos investigados podem responder por associação criminosa, falsidade ideológica, uso irregular de verba pública e fraude a licitação. O nome de nenhum dos investigados foi divulgado.
As buscas acontecem em Alegrete do Piauí, Campo Maior, Pedro II, São João do Arraial, Valença do Piauí e Teresina, no Piauí, e em Timon, no Maranhão.
As empresas, sem capacidade para executar os serviços, teriam submetido os alunos a aulas em locais irregulares, como residências, e entregue recebido lanches sem qualidade nutricional, como biscoitos água e sal com suco.
A PF disse que ainda que a falta de fiscalização sobre a execução dos contratos possibilitou que fossem matriculados alunos que não existiam ou mesmo já falecidos, além dos que não atendiam aos requisitos do programa em idade ou condições financeiras.
Leia abaixo a nota da Seduc sobre o ocorrido:
NOTA -OPERAÇÃO AQUARELA
A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga instituições/empresas para prestação de serviços educacionais no Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos. A Seduc ressalta que o Proaja vem sendo executado com muita segurança, transparência e lisura, cumprindo todos os regramentos estabelecidos pela lei que instituiu o programa, e se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública.
