TJ-PI inaugura Salas de Depoimento Especial em Barro Duro e Valença
As entregas marcam o início da segunda etapa do projeto, que, em sua primeira fase, beneficiou 16 comarcas.
Foi inaugurado na terça-feira (23), pelo desembargador Fernando Lopes, as salas de depoimento especial nas unidades judiciárias de 1° Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) nos municípios de Barro Duro e Valença do Piauí. As entregas marcam o início da segunda etapa do projeto, que, em sua primeira fase, beneficiou 16 comarcas.
Durante as solenidades de inauguração, o corregedor assinou, ainda, Termos de Corporação Técnica (TCT) com as Prefeituras de Pimenteiras, Prata do Piauí e São Miguel da Baixa Grande para implantação do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM).
Conforme a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), o objetivo do projeto de expansão é fazer com que as escutas sejam mais humanizadas se dão com atendimento de profissionais qualificados: psicólogos e assistentes sociais. A vítima ou testemunha de violência relata a situação vivenciada do modo menos traumático possível. A meta é dotar 47 comarcas com Salas de Depoimento Especial, Serviço Integrado Multidisciplinar e brinquedoteca até o final da gestão 2021/2022 da CGJ-PI.
Segundo o Marcos Augusto Cavalcanti, titular da Vara Única de Barro Duro e juiz da 1ª Vara de Valença do Piauí, a unidade já realizou procedimentos de escuta especial de crianças e adolescentes, ressaltando que esse serviço será requalificado com a existência de estruturas física e tecnológica apropriadas. “Esse serviço é importante porque proporciona à nossa comarca um instrumento de proteção às crianças vítimas e testemunhas violência”, destacou.
Para a prefeita de São Miguel da Baixa Grande, Maria da Conceição Teixeira, que assinou TCT com a Corregedoria para a cessão de profissionais de psicologia que atuarão na sala, falou sobre a relevância desse serviço para a população. “Como mulher, sinto-me honrada por poder firmar essa parceria. O ideal seria não precisarmos desse serviço. Mas, caso uma criança ou adolescente precise desse depoimento especial, esse direito agora será oferecido.”, ressaltou a prefeita.
