Ministério Público discute situação do Hospital de Valença do Piauí
Segundo MPPI, na atual audiência foram discutidos dados do relatórios sobre irregularidades na unidade de saúde da cidade.
Na última quinta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caods), realizou, audiência extrajudicial em continuidade ao trabalho de acompanhamento da situação e fiscalização do Hospital Regional Eustáquio Portela (HREP).
Em 2020, a 2° Promotoria de Justiça de Valença, instaurou o Procedimento Administrativo (PA) que tem finalidade acompanhar a abertura de leitos hospitalares, a disponibilidade de testes diagnósticos, para atender à demanda decorrente da Covid-19 e a implementação do plano operativo emergencial do HREP.
Segundo MPPI, na audiência foram discutidos dados do relatório da Divisa/Sesapi (Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde) sobre irregularidades na unidade de saúde da cidade. Notou-se a estrutura precária dos Centros Cirúrgico e de Esterilização, a falta de médicos anestesista, climatização inadequada, dentre outros.
Conforme o órgão ministerial, a Sesapi, no prazo de 5 dias úteis, deve encaminhar ao Ministério Público (MP) relatório sobre as medidas tomadas em relação instabilidade notificada no relatório. Em 60 dias, a Secretaria deverá informar o redimensionamento do quadro de profissionais do HREP, especialmente no setor de Centro de Material e Esterilização, e dos profissionais médicos.
O hospital deverá informar ao MP o cumprimento das recomendações exigidas pela Divisa mencionadas acima e que se encontram sob atribuição administrativa da diretoria do Hospital Regional. A Nova audiência extrajudicial será realizada daqui a 60 dias.
