Prefeito declara situação de emergência em Valença do Piauí
O decreto foi assinado no dia 9 de setembro de 2021 e publicado no Diário Oficial dos Municípios.
O prefeito de Valença do Piauí, Marcelo Costa (Progressistas), declarou situação de emergência no município devido às queimadas. O decreto foi assinado no dia 9 de setembro de 2021 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 13 de setembro de 2021.
Conforme o prefeito, vários focos de queimadas estão ocorrendo no município de Valença do Piauí, bem como nos limites dos municípios vizinhos, devendo ser necessário o aumento das respostas urgentes pelo Poder Público para contenção do aumento descontrolado das queimadas.
Ainda conforme o prefeito, parecer técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Defesa Civil, apontam a possibilidade de aumento gradual do desastre, opinando serem favoráveis à declaração da situação de emergência.
Desta forma, o prefeito declarou situação de emergência pelo prazo de 180 dias em todo o território do município por ocorrência de desastre classificado e codificado como “propagação de fogo sem controle, em qualquer tipo de vegetação em áreas legalmente protegidas e não protegidas, acarretando queda da qualidade do ar”, disse.
O prefeito Marcelo Costa autorizou ainda a contratação emergencial de pessoas e convocação de voluntários para reforçar as ações de respostas ao desastre. O decreto já está em vigor.
