Ex-PM é condenado a 25 anos de prisão por matar estudante em briga por entrada de R$ 5 em festa em Valença (PI)

Ex-PM é condenado a 25 anos de prisão por matar estudante em briga por entrada de R$ 5 em festa no Piauí

O ex-policial militar do Ceará Rafael do Nascimento Oliveira Rosa foi condenado a 25 anos de reclusão, nesta sexta-feira (23), pelo homicídio da estudante Suellen Marinheiro Lula, de 20 anos. O crime aconteceu na madrugada do dia 15 de outubro de 2016, na cidade de Valença do Piauí, distante 220Km de Teresina. O réu foi julgado em audiência do Tribunal do Júri. A sentença foi dada pelo juiz Franco Morette Felício de Azevedo, da Vara Criminal da Comarca de Valença.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o ex-PM de 36 anos tentou entrar sem pagar a entrada de R$ 5,00 em uma festa organizada pela família da vítima, em uma churrascaria na cidade. Suellen cursava Direito e a festa tinha por objetivo ajudar a custear o curso.

Durante a audiência foram ouvidas testemunhas de defesa e acusação. O primeiro a testemunhar foi um conhecido do réu, que o acompanhava no dia do crime. Ele confirmou que ex-policial havia discutido com a pessoa que estava na portaria porque queria entrar sem pagar.

Ainda durante o depoimento, a testemunha disse que em determinado momento houve um disparo e que viu o ex-policial com uma arma na mão.

A segunda testemunha a depor foi o irmão do namorado da vítima na época. Ele contou que estava sentado próximo à vítima quando o acusado se aproximou e perguntou o valor da entrada.

"Ela disse que era R$ 5,00 e ele se identificou como policial. Ela retornou dizendo que a entrada era R$ 5,00. Ele foi até os amigos, voltou, mostrou a carteira funcional e ela repetiu o valor da entrada. Ele foi novamente até os amigos, voltou para falar com ela e questionou dizendo que era policial", relatou.

A testemunha disse também que a vítima afirmou que se o acusado estivesse fardado, ela poderia liberar a entrada, mas ele ainda continuou questionando, querendo entrar.

"Eu ouvi um momento em que ele ficou dizendo que era policial e que mandava ali. O irmão dela ouviu e disse que ele poderia ser policial, mas que ele mandava ali fora, que do portão para dentro quem mandava era ele", disse a testemunha.

"Nesse momento eu ouvi ele [o acusado] dizendo que era policial e que poderia dar até um tiro ali. Ele puxou a arma, eu e Suellen [a vítima] nos levantamos. Eu estava com meu filho no colo, agarrei ele e sai. Ouvi o disparo e quando vi ela estava no chão", contou.

Versão do acusado

Em depoimento, Rafael do Nascimento Oliveira Rosa afirmou que utilizou a arma para se defender depois de um desentendimento no local da festa.

O ex-PM confirmou que havia bebido bastante no dia do crime. No depoimento, ele confessou que começou a beber em um bar na cidade de Pimenteiras, e depois foi para Valença do Piauí, onde continuou a beber em outro bar, até que ficou sabendo sobre uma festa no município.

“Quando cheguei lá, me dirigi até a entrada, me identifiquei para o rapaz que estava lá, que era o irmão da vítima. Pedi para entrar pelo fato de ser policial. No momento ele negou e eu não entendi. Me identifiquei novamente puxando a minha carteira e mostrando que sou policial militar. Da mesma forma ele negou novamente e começou uma discussão banal. Quando começou essa discussão, uma das pessoas que estava comigo, pediu que a gente deixasse aquilo de mão e fosse embora”, afirmou.

Rafael do Nascimento disse também ter ouvido alguém falar dele e, quando olhou para trás, viu alguém se aproximar e decidiu sacar a arma.

“Eu comecei a me dirigir para ir embora e tive a percepção de que alguém tivesse falado algo e tentei me virar para ver o que era. Quando vi o senhor Paulo [que estava na portaria] se aproximando e, nesse momento, houve o saque da arma”, explicou.

Rafael falou ainda que sacou a arma porque se preocupou ao ver alguém se aproximando dele. “Quando percebi que ele estava próximo, não deu muito tempo de me virar, foi quando recebi a agressão. Então houve o disparo nesse momento. Eu caí de rosto virado para o chão e começaram as agressões ao ponto de eu perder a consciência. Quando acordei estava na delegacia”, relembrou.

O policial explicou que só ficou sabendo sobre o que aconteceu um dia após o crime. “No outro dia um policial militar falou o que tinha acontecido, até aquele momento eu não sabia que tinha acertado alguém”, apontou.

Durante o depoimento ele disse não se lembrar de algumas declarações que ele teria dado no dia do crime, onde teria ameaçado algumas pessoas por estar armado. O acusado ainda pediu perdão para a família da vítima.

“O que aconteceu não era esperado. Em nenhum momento saí da minha casa para ir até Valença e cometer qualquer tipo de crime. Eu entendo sim o que está acontecendo, a questão do que a família dela está passando e também o que a minha família está passando. Eu gostaria de pedir perdão para a família porque eu entendo o que eles estão passando. Eu quero deixar isso bem claro e pedir perdão”, afirmou o ex-policial.

A decisão

O juiz Franco Morette Felício de Azevedo, da Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí, condenou o ex-policial a 25 anos, 6 meses e 7 dias de reclusão em regime fechado, que deve ser cumprido na Penitenciária Irmão Guido, em Teresina.

Atualmente o acusado está preso na Penitenciária Regional José de Deus Barros, localizada na cidade de Picos. O juiz determinou ainda que Rafael Nascimento não poderá recorrer da sentença em liberdade, ou seja, deve permanecer preso.