Prefeitura de Barra D’Alcântara declara estado de calamidade pública
O decreto nº 027 foi assinado pelo prefeito Mardônio Soares (MDB) no dia 10 de maio de 2021.
O prefeito de Barra D’Alcântara, Mardônio Soares (MDB), decretou situação de calamidade em saúde pública no município devido ao agravamento da crise causada pela pandemia de coronavírus. O decreto nº 027 foi assinado pelo prefeito no dia 10 de maio e publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 14 de maio.
Segundo o prefeito, para a elaboração do decreto foi levado em consideração o aumento dos casos de covid-19, a lotação dos leitos de UTI nos hospitais estaduais e a necessidade de adotar medidas sanitárias mais rigorosas.
Com o decreto, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da situação de calamidade pública. Além disso, eventuais contratos, parcerias, convênios e instrumentos análogos/congêneres que eventualmente vencerem no período em que vigorar o decreto poderão ser prorrogados/renovados através de procedimento simplificado, enquanto durar o estado de calamidade pública.
O Poder Executivo Municipal vai encaminhar o decreto para homologação e reconhecimento, através de Decreto Legislativo na Câmara Municipal de Barra D’Alcântara e na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi).
