Governo e Caixa negociam dívidas retroativas
Negociação busca uma economia de R$ 500 mil para o Tesouro Estadual.
O governador Wellington Dias esteve, na quarta-feira (31), com o presidente e representantes técnicos da Caixa Econômica Federal em oportunidade na qual trataram sobre o Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS). Na ocasião, foi acordado o contrato de parcelamento de compensação da dívida oriunda da antiga Companhia de Habitação do Piauí (Cohab), através de seu Sistema Financeiro de Habitação.
O governo tem feito gestão no sentido de agilizar um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com a finalidade de reduzir em R$ 15 milhões o valor da dívida, referentes às décadas de 1980 e 1990.
“Quando a gente faz financiamento na área de habitação, como o Estado havia feito naquela época, existia uma relação entre a prestação da casa e os salários e as vezes havia um descompasso no financiamento. Para isso foi criado um fundo de compensação. Então o Piauí, através da Companhia de Habitação, é credor de aproximadamente 26 milhões de reais. Estamos trabalhando porque temos do outro lado uma conta que pagamos junto à Caixa Econômica e queremos fazer um encontro de contas”, explicou Dias.
Para sanar essa dívida, o Estado paga atualmente cerca de R$ 600 mil mensais. Cerca de 67 parcelas já foram quitadas. O intuito do governador é reduzir essa dívida em R$ 15 milhões de reais, gerando uma economia geral para o Estado de aproximadamente R$ 500 mil, com a redução da parcela da dívida para R$ 100 mil.
O governador tratou também da renovação dos direitos creditórios com cobertura do FCVS. O Governo do Estado pediu agilidade nos auditoria dos processos de financiamento que estão em fase de instrução de renovação junto à Caixa, no valor aproximadamente de R$ 16 milhões.
“O objetivo é pagar algo em torno de R$ 10 milhões que o Estado deve e do outro lado ficar de receber um crédito de aproximadamente R$ 15 ou R$ 16 milhões”, declarou o governador.
FCVS
O FCVS foi criado em 1967 com a finalidade de garantir o limite de prazo para amortização das dívidas dos financiamentos habitacionais contraídas pelos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O FCVS foi retirado dos contratos a partir de 1987 e extinto em definitivo em 1993. No entanto, alguns contratos que contavam com contribuição do fundo, ainda estão em fase de negociação.
