Prefeitura de Valença gasta R$ 52mil com transporte escolar nas férias

Empresa teria feito transporte de alunos referente ao mês de janeiro deste ano, mês em que o ensino municipal está de férias. Empresa é do Ceará.

Na contramão da crise econômica e da escassez de recursos públicos, a Prefeitura de Valença do Piauí chegou a gastar mais o valor de R$ 52.500,00 com transporte escolar municipal. O fato seria normal, se o gasto não fosse feito justamente no mês de férias escolares da rede municipal, janeiro de 2016.

A informação foi constatada pelo portal 45graus que teve acesso a documentação referente ao pagamento de 5 notas de empenho para a empresa C.L.C CONSTRUÇÕES, que é do estado do Ceará, mais precisamente da cidade de Juazeiro do Norte.

As notas de empenho mostram que a empresa recebeu da Prefeitura de Valença mediante pregão presencial de número 08/2015. Todas as notas foram empenhadas no mês de março de 2016 com pagamento retroativo a janeiro, como mostra a nota abaixo.

Porém, nas mesmas notas, fica registrado também que a empresa entrou no serviço por meio de dispensa de licitação e mostram que 3 delas foram pagas pela prefeitura, com assinatura do prefeito Walfredo Filho (PSB) e outras duas com recursos do Fundeb, assinados pela secretária Ilana Maria dos Reis Caetano.

Outro ponto que causou estranheza no pagamento foi o fato de as notas só terem sido empenhadas no mês de março deste ano, dois meses após a suposta prestação de serviços por parte da empresa CLC CONSTRUÇÕES.

Os registros embasam uma denúncia que a vereadora Edilsa do Vale (PMDB) prepara para encaminhar para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que questiona o valor pago pela prefeitura uma vez que o município possui 6 ônibus escolares e ainda sim contrata e paga empresas de transporte escolar para serviço em mês de férias.

"Dia 30 de novembro encerram as aulas, se ficar algum aluno de recuperação o município não paga mais. Ou o pai vai com a criança ou tem que dar um jeito com outro transporte, mas a prefeitura não arca com pagamento de transporte para alunos que ficam de recuperação", explica a vereadora.

Contrato celebrado por 'dispensa' de licitação

Segundo a lei brasileira, a dispensa de licitação se dá em alguns pontos como em caso de emergência ou calamidade pública, em caso de licitação deserta (sem interesse de empresas), quando todos os licitantes forem inabilitados e em razão de baixo valor, que nesse caso, não ultrapasse os R$ 15.000,00 em caso de obras de engenharia e serviços.

A empresa C.L.C CONSTRUÇÕES estabeleceu contrato com a prefeitura de Valença ainda durante a gestão interina do presidente da câmara, Getúlio Gomes (PP) que, segundo a vereadora Edilsa do Vale, na data de assinatura ainda não possuía o aditivo para desempenhar o serviço de transporte estudantil.

Outro lado

Entramos em contato com a secretária de educação de Valença do Piauí, Ilana Reis. Em nota, ela afirma:

"Foi um erro na hora de digitação em relação ao mes de janeiro, e que se visse os próximos pagamentos iria observar que não ia aparecer mes posterior, mas que já estavam providenciando retificar e que até quarta-feira (dia 01/09) já estamos com a documentação  em mãos".