Valença do Piauí é contemplada com o ICMS Ecológico
A certificação avalia municípios que estão desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade de vida.
O município de Valença do Piauí foi contemplado com o ICMS Ecológico. O resultado foi divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). A cidade de Valença alcançou o "Selo B".
A certificação avalia municípios que estão desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental no estado.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito dos recursos financeiros arrecadados pelos estados através do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
