Promotor pede para Antônio Ditoso criar Brigada de Combate a Incêndios
Nesse período conhecido como B.R.O.BRÓ, aumentam as queimadas e incêndios florestais, por isso o promotor disse que são necessárias medidas que possam atuar no combate.
O promotor Rafael Maia Nogueira, do Ministério Público do Estado, expediu recomendação no dia 29 de setembro, ao prefeito Antônio Ditoso, pedindo a criação de uma Brigada Municipal de Combate a Incêndios de Lagoa do Sítio e ações no combate a incêndios e queimadas.
Nesse período conhecido como B.R.O.BRÓ, aumentam as queimadas e incêndios florestais, por isso o promotor disse que são necessárias medidas que possam atuar no combate.
“Os municípios poderão criar brigadas de voluntários ou servidores temporários para atuarem, complementar e subsidiariamente, na área rural, nas atividades típicas de prevenção e combate a incêndio e medidas correlatas”, explicou o promotor.
Rafael Maia Nogueira pediu que o prefeito Antônio Ditoso crie e faça o aparelhamento Brigada Municipal de Combate a Incêndios de Lagoa do Sítio. Assim como devem ser assegurados aos brigadistas contratados, ou admitidos, de equipamentos de proteção e de combate a incêndio e uniforme especial, em espécies e quantidades aprovadas pelo Corpo de Bombeiros Militar, além de fornecer cursos de formação e reciclagem periódica ministrados pela corporação estadual ou por empresa ou entidade que possua homologação junto a esse órgão.
O promotor também pede que seja incluído no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborado até dezembro de 2020 para exercício do ano de 2021, sobre dotação orçamentária específica para a criação, o aparelhamento e o início do funcionamento de Brigada Municipal.
