Governo garante incentivos à agricultura familiar

Governador se reúne com Fetag e garante regularização fundiária, distribuição de sementes e políticas de convivência com a seca.

O governador Wellington Dias se reuniu, nesta segunda-feira (22), no Palácio de Karnak, com gestores de órgãos estaduais e representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Piauí (Fetag-PI) para discutir a pauta de reivindicações da categoria, que realiza na próxima terça-feira (23), o 21º Grito da Terra Piauí 2016. Dentre as solicitações apresentadas pela Fetag estão a consolidação dos direitos sociais e previdenciários, regularização fundiária, fim da violência contra a mulher, agricultura familiar, economia solidária, descentralização dos serviços de saúde e educação no campo.

Durante a reunião, o governador apresentou à Fetag as ações do Governo do Estado para a agricultura familiar. Dias informou que o Estado já entregou 2.936 títulos definitivos de doação para agricultores familiares em diversos municípios e já existem cerca de 635 títulos prontos para serem entregues; está implementando um programa de produção e distribuição de sementes tradicionais para os agricultores familiares e executando políticas de convivência com a seca através da construção de pequenas barragens e perfuração de poços.

“Recebemos as pautas da Fetag, das quais grande parte o Estado já está atendendo. Estamos tratando com o Poder Judiciário a estruturação da vara agrária de Bom Jesus, incluindo a agricultura familiar nas políticas de desenvolvimento territorial, elaborando projetos técnicos para fomentar a produção e certificação de sementes crioulas junto às comunidades rurais, dentre outras ações importantes para a população rural”, explicou o governador.

Presente ao encontro, o secretário estadual de Governo, Merlong Solano, reiterou que acompanha de perto as políticas públicas sociais junto à Superintendência de Relações Sociais (Supres) da Secretaria de Governo (Segov) e que o Estado vem avançando a passos largos na regularização fundiária, no desenvolvimento rural com a criação das Câmaras Setoriais voltadas para a apicultura, cajucultura, ovinocultura, etc., na estruturação dos escritórios do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) no interior  do estado a fim de oferecer assistência técnica qualificada e estruturando os órgãos estaduais para a Execução do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“Estamos empenhados em atender as demandas dos agricultores familiares e dar os encaminhamentos com a celeridade necessária garantir a implementação de ações que possibilitem a convivência com a estiagem sem prejudicar a produção agrícola”, garantiu Solano. O secretário explicou que o Estado irá beneficiar famílias com um plano de recuperação para as unidades produtivas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em 33 municípios, está fomentando a economia solidária e oferecendo educação no campo através do Programa Viva Semiarido.

Nubia Lopes, superintendente de Relações Sociais e Institucionais da Segov destacou que a superintendência é a responsável por aproximar movimentos sociais e Governo do Estado e ficou responsável por receber as demandas da Fetag e encaminhar aos órgãos competentes. “Nos reunimos com Adapi, Emater, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), da Saúde (Sasapi), da Educação (Seduc), da Assistência Social (Sasc) e Interpi para estabelecer esse diálogo”, explicou a superintendente.

A presidente da Fetag, Elisangela Moura, avaliou como positiva a reunião com os gestores e explicou que a Federação está se articulando para criar grupos de trabalho para discutir soluções para a estiagem no Piauí. “O Governo ouviu nossas solicitações e apresentou suas propostas e as ações que já vem executando. Acreditamos que juntos podemos planejar políticas públicas importantes para os trabalhadores rurais”, afirmou Elisangela Moura.